A Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara Federal dos EUA fez um apelo à OEA solicitando detalhes sobre as violações de direitos humanos ocorridas no Brasil. O pedido enfatiza a prática de censura e restrições impostas à liberdade de expressão, destacando ações repressivas de agentes do Poder Judiciário direcionadas a personalidades associadas ao espectro político da direita, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A subcomissão insta por medidas corretivas urgentes para assegurar a proteção dos princípios democráticos.

Os documentos anexos à solicitação expõem uma gama de abusos, notadamente ordens judiciais que determinam o bloqueio de perfis digitais sem a devida base legal ou chance de defesa para os envolvidos. Descreve a imposição de censura às plataformas digitais, proibindo-as de informar que tais suspensões foram efetuadas por ordem judicial. Tais práticas, particularmente prevalentes durante o período eleitoral, promoveram o abafamento de influenciadores alinhados à direita política.

Alguns veículos de comunicação foram coniventes e desempenharam um papel significativo na distorção dos fatos, contribuindo para a desinformação generalizada, a desumanização dos perseguidos e a escalada autoritária de ministros do Judiciário. Caberia à Imprensa reagir à manipulação de narrativas e à perseguição ideológico-partidária realizada por tais, em atropelo à dignidade humana e à justiça preconizadas na Constituição de 1988. O silêncio diante de abusos contra a liberdade de expressão que vitimaram expoentes da direita política denota falta de profissionalismo, de ética e de compromisso com a verdade. Ser complacente com a perseguição injusta a cidadãos de espectro ideológico diverso não condiz com quem deveria valorizar a diversidade de opiniões e o debate.

Convém que todos se unam contra a censura e em defesa da pluralidade de opiniões, face à erosão dos direitos fundamentais e da liberdade de expressão promovidas por abuso de autoridades judiciárias. É crucial assegurar que todas as vozes, independentemente de suas inclinações políticas, sejam ouvidas e valorizadas. Isto é essencial para o fortalecimento de uma sociedade verdadeiramente democrática e equitativa. n