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Hugo Figueirêdo: Pacto pelo Pecém e a governança compartilhada para um futuro sustentável
Opinião

Hugo Figueirêdo: Pacto pelo Pecém e a governança compartilhada para um futuro sustentável

Na primeira fase, com quase 90 instituições ouvidas, buscamos harmonizar os atores do complexo Agora, partiremos para a construção da visão compartilhada e, em seguida, para a realização de oficinas e a firmação do Pacto, atrelando-o a uma agenda estratégica de desenvolvimento
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Hugo Figueirêdo

Presidente da Cegás

O Complexo do Pecém deve passar por grandes transformações a partir de 2025. A instalação do Hub de Hidrogênio Verde e a chegada da Transnordestina devem dobrar não só o volume de cargas movimentadas pelo Porto do Pecém como a quantidade de empregos no Complexo nos próximos anos. Para que essas mudanças aconteçam de forma sustentável e participativa, o Pacto pelo Pecém foi retomado em 2023 e teve sua primeira fase encerrada agora em maio.

Articulado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de 2011 a 2014, o Pacto é agora liderado pela CIPP S/A, companhia que faz a gestão do Complexo do Pecém. A iniciativa envolve o Governo do Ceará, a Alece, as prefeituras de Caucaia e de São Gonçalo do Amarante, a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) e as comunidades da região. A retomada teve início com a formação de estrutura de governança provisória, composta por um conselho gestor e um comitê executivo.

O grupo identificou um conjunto de ações imediatas, que estão em processo de detalhamento e execução. Entre elas, a harmonização entre os planos diretores de Caucaia e de São Gonçalo e do próprio Complexo do Pecém; a padronização dos procedimentos operacionais para licenciamento integrado de novos empreendimentos; a melhoria do sinal de telefonia e internet, da infraestrutura rodoviária e do transporte local; a implantação de um hospital no Pecém; dentre outras.

Nessa primeira fase, apresentamos as ações imediatas, ouvindo as sugestões e buscando uma harmonia entre os diversos atores do Complexo. Tivemos a participação de aproximadamente 200 pessoas de quase 90 instituições. Agora, partiremos para a fase de construção da visão compartilhada e, em seguida, para a fase de pactuação, com a realização de oficinas e a firmação do Pacto, que estará atrelado a uma agenda estratégica de desenvolvimento.

A previsão é de que o processo de revisão desta agenda seja concluído no fim deste ano. Nosso foco principal é que haja um olhar especial para uma ocupação equilibrada do território. Estamos formulando um novo modelo de gestão territorial, com uma governança compartilhada e a participação das diversas partes interessadas. Um processo que pretende colocar o desenvolvimento do Complexo do Pecém entre as melhores práticas de sustentabilidade.

 

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