Compartilho algumas reflexões acerca dessa onda de violência no contexto escolar. A Lei Federal nº 14.811 de 12/01/2024, institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, e prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Por conseguinte, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7/12/1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25/07/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13/07/1990 (ECA). No decurso, apresenta mudanças relevantes sobre a "intimidação sistemática" (bullying) e a "intimidação sistemática virtual" (ciberbullying).

É preciso ficarmos atentos a essas mudanças. São medidas necessárias no combate à violência no contexto escolar e educacional. A sociedade deve conhecer, estar ciente, dar vez e voz a esse evento. As crianças e os estudantes tem sido alvo de inúmeras barbáries registradas pelas mídias no contexto atual. São sofrimentos que impacta a sociedade, no tocante aos pais e responsáveis pelos discentes.

A violência nas escolas associado ao bullying, é um fenômeno social cujo histórico data de 1970 surgido na Suécia e na Dinamarca. A gravidade com que o bullying e o ciberbullying tem repercutido nas escolas, estimula a delinquência e induz a outras formas de violência explícita, concebendo cidadãos estressados, deprimidos, com baixa autoestima, doenças psicossomáticas e psicopatologias graves. O que acontecia de forma esporádica, transformou-se numa sequência de trágicos assassinatos e suicídios nas instituições.

Diante de tamanha violência, qual seria o nosso papel enquanto cidadãos e pessoas de bem? Desenvolver um trabalho de conscientização junto à população, no sentido de fortalecer o respeito pelos direitos humanos e liberdade fundamentais, seria viável para um processo de mudanças.

Temos em caráter de urgência, atentar para um modo de atuação que fomente ações de prevenção e posvenção como possibilidades de cuidado, visando uma educação ética no combate à violência escolar. É possível a partir de parceria envolvendo as esferas, federal, estadual e municipal, com a participação efetiva da sociedade, no sentido de fortalecer a cultura de paz nos espaços escolares e na sociedade como um todo.