Na última terça-feira (30), direcionamos os olhares a uma importante temática que está sob o guarda-chuva da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih): o tráfico de pessoas. A dignidade é um direito de todos e essa grave violação de direitos humanos deve ser enfrentada para reforçarmos que a liberdade não pode ser negociada.

O dia 30 de julho foi instituído pela Assembleia Geral da ONU como o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas e no Ceará nos juntamos às mobilizações acerca do tema para prevenir esse crime.

No Brasil, a definição de tráfico de pessoas está na lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, e diz que ele consiste em: agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante coação, abuso, fraude, grave ameaça, violência ou outras formas. O tráfico acontece para diversas modalidades, entre elas: remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo; submissão a trabalho em condições análogas m de escravo; submissão a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.

Considerando a gravidade desse assunto, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promove a Campanha Coração Azul desde 2009. Essa é uma mobilização internacional que busca conscientizar a população e as instituições sobre a importância de estarmos todos atentos aos sinais para prevenir o crime e dar suporte ms vítimas.

A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará atua com a temática por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Ao longo de todo o ano, a equipe atua com ações de prevenção e apoio a vítimas e autoridades. Em alusão à campanha, o Programa realiza ações de conscientização e mobiliza instituições locais para dar visibilidade ao tema.

Essa mobilização, assim como outras que acontecem no mundo inteiro, servem de alerta. Essa é uma violação de direitos ainda desconhecida por muitas pessoas, mas que segue fazendo vítimas em todo o mundo. As pessoas não podem ser tratadas como mercadorias e o tráfico de pessoas precisa ser combatido.