Nos dias 23 e 24 de agosto de 2024, a Academia Brasileira de Filosofia, no Rio de Janeiro, será palco do Seminário Internacional "O Futuro Estado Brasileiro: O Ativismo Judicial em Debate". O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir o fenômeno do ativismo judicial e seus impactos nos campos dos direitos fundamentais, estado, governo, segurança pública, política e economia. Estarei ali como expositor. Busque no Google.
A realização do seminário ganha maior relevância diante de recentes notícias sobre abusos do ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista à CNN no dia 11 de agosto, Nelson Jobim, ex-presidente do STF, ex-ministro da Justiça e da Defesa, ex-Deputado Federal e Secretário Geral da Constituinte de 1988, criticou o ativismo do STF. Ele apontou abusos do STF e de Moraes em especial. Para ele, os eventos de 8 de janeiro foram uma espécie de catarse por frustração e não uma tentativa de golpe. Jobim destacou que os métodos de Moraes na condução das investigações são piores do que aqueles criticados na Lava Jato.
Além disso, um texto de Glenn Greenwald de 4 de agosto, publicado na Folha de SP, acelerou a decisão de Moraes de, finalmente, libertar Felipe Martins, após 6 meses detido sob falsa acusação, em desrespeito à Constituição. Duas vezes a PGR pedira que Moraes soltasse Felipe, ex-assessor de Bolsonaro, preso sem prova alguma de qualquer ilícito. Além disso, Moraes voltou a perseguir a família Mantovani, cuja eventual ofensa a seu filho no aeroporto de Roma já foi investigada pela Polícia Italiana, - única instituição competente para avaliar o fato - que concluiu que não houve crime algum. Outro abuso institucional.
Nesta semana, a Folha de SP revelou o primeiro lote de conversas entre assessores de Moraes que evidenciam a manipulação de relatórios do TSE pelo ministro, para perseguir e silenciar pessoas próximas a Bolsonaro, desde o período eleitoral de 2022. Muitas coisas virão à tona: são 6 GB de conversas gravadas.
Em meio a tudo isso, acontece o Seminário "O Futuro Estado Brasileiro", oportunidade para aprofundar na compreensão do ativismo judicial e suas múltiplas facetas. Vale acompanhar, online ou presencialmente.