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Hidrogênio Verde: a economia do futuro
Opinião

Hidrogênio Verde: a economia do futuro

Edição Impressa
Tipo Notícia Por
José Guimarães 
Deputado federal (PT) 
 (Foto: Acervo pessoal)
Foto: Acervo pessoal José Guimarães Deputado federal (PT)

Essa semana tivemos um momento alto da política na Câmara dos Deputados que deve ser lembrado pelas próximas gerações. Um esforço concentrado ao lado dos colegas parlamentares, lideramos a aprovação do Projeto de Lei 3027/24, de minha autoria, que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Explico o motivo de estarmos vivendo um marco histórico.

Esse projeto é a espinha dorsal do Marco Regulatório do Hidrogênio Verde, lei sancionada pelo presidente Lula na sua última passagem por Fortaleza, em 2 de agosto. Com isso, os investidores têm nas mãos uma regulamentação com regras e critérios para investir em um futuro verde, com um detalhe: nós cearenses saímos na frente, fruto da nossa vocação natural e dos esforços do governador Elmano de Freitas.

Uma vez aprovado graças a um esforço coletivo e com a relatoria do deputado Arnaldo Jardim, teremos agora parâmetros e critérios claros de investimentos, incentivos fiscais e aspectos referenciais. É o futuro que já chegou!

Considero que esse é um momento histórico da transição energética que vai colocar o Brasil em um patamar sem retrocessos no desenvolvimento sustentável com baixa emissão de carbono. Estamos dando uma contribuição inestimável para o presente e para o futuro. O hidrogênio será o elemento que dará a maior sustentabilidade para descarbonização da economia brasileira.

Segundo o texto, o total de crédito fiscal passível de ser concedido de 2028 a 2032 continua o mesmo: R$18,3 bilhões no total, com limites anuais. Com o novo projeto, os objetivos são redefinidos, prevendo-se o estabelecimento de metas objetivas para desenvolver o mercado interno de hidrogênio de baixa emissão de carbono.

A prioridade dos incentivos será para setores industriais de difícil descarbonização, como de fertilizantes, siderúrgicas, cimenteiras, químico e petroquímico. Outro objetivo será promover o uso do hidrogênio no transporte pesado, como o marítimo.

A reconstrução do Brasil está acontecendo na prática. No ambiente econômico, com a transição energética e buscando fontes renováveis de energia. Isso é o que dará sustentabilidade e crescimento na economia brasileira. Distribuição de renda, emprego, controle da inflação e compromisso com o meio ambiente. n

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