Acabando com os 10 menores Municípios, todos em torno de 5.000 habitantes, o Ceará teria uma economia de cerca de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) por legislatura.
Há muitos anos e depois de ver a grande dificuldade dos Municípios cearenses em se manter por conta própria, propusemos a redução do número de Vereadores.
O Congresso Nacional chegou a reduzir no Brasil, cerca de oito mil vereadores, ocasião em que foi invadido violentamente, por Edis insatisfeitos, tendo que voltar atrás.
Municípios pagam salários e despesas exorbitantes para o funcionamento de Prefeituras e Câmaras Municipais que muitas vezes se reúnem uma vez por semana, enquanto seus hospitais, por exemplo, têm como equipamento de emergência apenas uma ambulância para trazer seus doentes para a capital.
A solução está redução do número de Municípios.
A PEC 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo, foi uma das três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) apresentadas no Congresso. O texto faz uma série de alterações na atual legislação, sobretudo nas relações entre os três Entes governamentais: União, Estados e Municípios. Algumas atendem demandas históricas do movimento municipalista. Merece atenção a proposta de extinguir Municípios de até cinco mil habitantes que não tenham uma arrecadação dos impostos municipais Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) maior que 10% sobre o total da receita.
Se concretizada, teremos gastos com menos centenas de vereadores e prefeitos, secretários que trarão uma redução fantástica na despesa pública e se terá um melhor controle sobre a praga da corrupção que campeia livre nas licitações e melhor qualidade de vida.
Granjeiro: 4.841 habitantes R$ 38.880.033,48; Guaramiranga: 5.654 habitantes- R$ 43.242.964,63; Baixio: 5.704 habitantes, R$ 35.244.899,39; São João do Jaguaribe: 5.855 habitantes - R$ 36.992.294,94; Potiretama: 5.974 habitantes - R$ 44.776.693,59; Pacujá: 6.175 habitantes - R$ 49.565.666,52; Ereré: 6.474 habitantes -R$ 42.023.889,56; General Sampaio: 6.734 habitantes - R$ 52.729.842,38; Altaneira: 6.782 habitantes - R$ 48.326.794,21; Umari: 6.871 habitantes-R$ 37.962.921,7
ECONOMIA EM 04 ANOS R$1.718.984.000.90 (Fonte: IBGE;TCE)