2024 é um ano central para a democracia no mundo. Os últimos pleitos eleitorais passaram a ser um teste para a democracia, especialmente por líderes extremistas e autoritários, também pelos danos causados pela disseminação massiva da desinformação. Nunca tivemos tanto acesso a informações, com 5,4 bilhões de pessoas conectadas na internet no mundo. E a desinformação massiva representa um risco no contexto atual, existindo a combinação de fatores explosivos que gera um cenário de grande incerteza e risco, tais como a generalização do uso de inteligência artificial generativa em uma velocidade sem precedente, que implica no aumento do volume da desinformação e da qualidade dos conteúdos falsos. Tudo isso aumenta o potencial de convencimento e do dano. Até que se identifique, já pode ter se tornado irreversível.
As eleições argentinas recente foram marcadas por fakes news, pelo uso da inteligência artificial falseando informações; na Itália houve intensa campanha para que eleitores não votassem; na Espanha, as campanhas de desinformação apresentavam técnica que permitia fraudes eleitorais através de voto duplo; na Alemanha a forma de marcar a cédula eleitoral foi alvo também de desinformação; no México as duas principais candidatas foram atingidas; na India, a criação de milhares de contas de aluguel com conteúdos desinformativos criaram um caos na cabeça de muitos eleitores.
É evidente a necessidade de uma regulação para as plataformas digitais, a desinformação em massa é uma preocupação, portanto as plataformas devem adotar medidas que evitem ou diminuam a circulação de conteúdos desinformativos.
Nas eleições, tem sido relevante os esforços realizados pelo poder Judiciário para garantir a integridade do processo eleitoral no país em um ambiente tão desafiador.
O parlamento brasileiro, diante dos exemplos que já temos no mundo, deve constituir uma regulação para as plataformas digitais, através de um amplo debate e isso produzirá a segurança jurídica que também é muito importante para a nossa Democracia. Ainda poderá fazer o debate de forma mais ampla, além do eleitoral, contra a desinformação em todos os planos da vida, tais como saúde, proteção da infância, etc.
Ressalto que o uso da inteligência artificial nem sempre é lesivo e perigoso mas sim pode ser muito útil para otimizar o aprendizado, a disseminação de bons conteúdos, desde que com responsabilidade. Em um período eleitoral, por exemplo, pode ampliar o contato do candidato com o eleitor e facilitar o entendimento das propostas.
Até o momento