No último dia 3, iniciando as atividades do mês de setembro, o Governo do Ceará inaugurou o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante na Rodoviária de Fortaleza. A alegria desse dia ainda reverbera em todos que fazem a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), com a certeza de estarmos fortalecendo o caminho com um passo importante para a política migratória no Estado.

Este é o primeiro Posto de Atendimento a Migrantes em rodoviária no Brasil, e ali o instalamos por compreender que trata-se de um espaço de grande circulação de pessoas e com fluxo constante de migração interna. Posicionados neste espaço, nos aproximamos ainda mais dos migrantes e refugiados, sempre com a finalidade de preservar a dignidade humana.

Digo "ainda mais" pois essa atuação já acontece no Estado por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Em 2023, o Programa atendeu quase 800 pessoas e realizou quase 3000 atendimentos, tendo como principais nacionalidades atendidas os venezuelanos, os guineenses e os colombianos.

Esse trabalho acontece desde 2019, com auxílio com os primeiros processos de regularização documental, além de articulação com instituições de atenção especializada, consulados e embaixadas. Agora na rodoviária, essas atividades se ampliam, com possibilidade de atendimento imediato e emergencial aqueles que chegam por ali.

A posição estratégica do Posto também viabiliza a identificação e o atendimento de possíveis vítimas de tráfico de pessoas, que também são recebidas pela Sedih para que possam ter o acolhimento necessário.

Quanto tratamos de política migratória, reforçamos sempre a importância do estabelecimento de uma migração segura e ordenada, que considere as reais necessidades das pessoas. E para que isso aconteça, é necessário que tenhamos políticas públicas efetivas. É para isso que estamos trabalhando. n