É preciso deter a Polícia! Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, 6.429 pessoas foram mortas em ações policiais, no Brasil. Esse espantoso número vem acompanhado de marcadores étnico-raciais. No Ceará, 87,3% dos mortos são negros, segundo o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania. Somado a isso, os casos de abuso policial são facilmente encontrados nas redes sociais - às vezes, nas redes dos próprios policiais, orgulhosos. Experimente colocar a expressão "PM agride" em seu buscador preferido.
Lembremos do caso prototípico da Baixada Santista, em São Paulo. A vendeta corporativista deixou centenas de corpos, com apagamento de provas e características de execução e tortura. Coisas parecidas aconteceram na Bahia, no Rio de Janeiro e no Ceará.
Ano a ano, temos notado, no Ceará (e por todo o Brasil), uma politização nefasta da PM. Desde o motim de 2011, que serviu de trampolim político para seus líderes, passando pela tentativa de assassinato de um Senador da República, no motim de 2020, a PM tem se tornado cada vez mais ameaçadora ao Poder Público. Isso desborda da sua missão legal, que é servir aos interesses sociais, de forma técnica e despolitizada.
A politização de um aparato armado tem nome: é milícia. Uma vez que os interesses políticos de uma corporação armada passam a se impor pelo poder coercitivo dessas armas, temos claramente um grupo paramilitar criminoso. E se essas armas são as armas públicas do Estado, temos a falência do sistema republicano.
Nem todos, exigirão que eu diga. Mas replico: nem todos, mas sempre um. É dever do Estado modificar esse estado de coisas. Os policiais militares estão psicologicamente destruídos, a formação corporativista e militarista demonstrou-se ineficaz e a formação precisa dar conta da sociedade plural a qual os PMs servem.
É preciso deter a PM já! Desmilitarizá-la, despolitizá-la, reformá-la e devolvê-la para a sociedade com alguma capacidade de cumprir seu mandamento legal. Quem o fará?