Nos últimos quatro anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) tem vivenciado uma transformação com o uso de Inteligência Artificial (IA) em seus processos. Esse avanço é liderado pelo programa Cientista-Chefe, uma iniciativa da FUNCAP, que colocou pesquisadores de IA e Direito para trabalharem juntos na criação de soluções para a área de Justiça (envolvendo projetos do TJ, MP e PGE). Como cientista-chefe da área de Justiça, coordeno essa pesquisa, que envolve alunos de graduação, pós-graduação e professores.
Durante esse período, cerca de 30 pesquisadores se dedicaram a analisar dados e processos judiciais. A partir disso, desenvolvemos soluções como robôs que automatizam tarefas repetitivas, softwares que classificam documentos automaticamente e que produzem resumos de processos. Essas inovações ajudaram a agilizar o trâmite processual e a reduzir o trabalho manual dos servidores, o que resultou em ganhos de produtividade no TJ-CE (https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2024/09/12/tjce-atinge-melhor-indice-da-historia-com-meio-milhao-de-julgamentos-em-nove-meses.html). Porém, o impacto do uso de IA no judiciário vai muito além da eficiência.
Um dos maiores desafios do sistema judiciário brasileiro é a busca por jurisprudências adequadas para cada caso, tarefa complexa devido ao imenso volume de decisões dos tribunais. Para resolver esse problema, estamos desenvolvendo algoritmos de IA que automatizam a busca de precedentes, garantindo que os magistrados tenham acesso rápido e preciso às decisões relevantes. Isso não só melhora a qualidade das decisões, mas também contribui para a padronização do julgamento de casos semelhantes, o que reduz a quantidade de recursos e acelera a resolução dos processos.
Além dos ganhos práticos, a parceria entre a academia e o TJ-CE também gerou frutos no campo da pesquisa. O acesso a dados judiciais permitiu a realização de estudos científicos apresentados em conferências e periódicos nacionais e internacionais. Isso reforça a importância da colaboração entre o setor público e a academia para o desenvolvimento de inovações. Os alunos envolvidos no projeto, tanto de graduação quanto de pós-graduação, puderam aplicar seus conhecimentos em problemas reais, adquirindo uma experiência prática valiosa que não poderia ser obtida somente em sala de aula.
O impacto do programa não se limita à automação de tarefas. O uso de IA tem o potencial de tornar a justiça mais equitativa e acessível. A democratização do acesso às informações processuais e a garantia de decisões mais padronizadas contribuem para um sistema mais justo e transparente. O que nos permite afirmar que não se trata apenas de fazer mais rápido, mas de fazer melhor, com mais justiça e equidade.