Prezado leitor, assinale V ou F:
1. A Constituição do Brasil proíbe a censura prévia. Portanto, a suspensão total de um perfil em um provedor, sem ampla defesa e devido processo legal, é ilegal.
2. O Marco Civil da Internet estabelece que é nula decisão judicial que determine a suspensão de conteúdo sem a devida fundamentação e sem especificar o trecho. Assim eram as determinações ao X.
3. Alexandre de Moraes afirmou: "Quem não quer ser criticado, ... fique em casa (...) Querer evitar isso por meio de uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional" (21/06/2018).
4 Carmen Lúcia, na mesma ocasião, disse: "É uma censura prévia e a censura é a mordaça da liberdade. Quem gosta de mordaça é tirano. Quem gosta de censura é ditador."
5. Cármen Lúcia, em 20/10/22, no TSE, afirmou que "não se pode permitir a volta de censura no Brasil", mas vetou a veiculação de um documentário sobre a proximidade de Lula com Maduro e Noriega antes do segundo turno, contra a liberdade de imprensa.
6. Em 2019, Randolfe Rodrigues anunciou planos de pedir impeachment de Toffoli e Moraes. O motivo era o inquérito das fake news e medidas judiciais sem participação do Ministério Público. Alegava-se crimes de responsabilidade e abuso de poder pela abertura da investigação e operações da PF ordenadas pelos ministros. Hoje são aliados.
7. Vídeo do aeroporto de Roma mostra filho de Moraes agredindo Mantovani. Defesa teve acesso há um mês em sala reservada do STF, que proibiu sua divulgação. Detalhe: crime na Itália não deveria ser investigado pelo STF. Mores ainda trocou delegado e perito por pessoas próximas a ele.
8. Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, ficou 6 meses preso sem motivação, em condições precárias, acusado de ter saído do país sem ser réu de qualquer processo e sem impedimento de ir e vir à época. Apesar de ter comprovado que não saiu do País, ele foi mantido em cárcere por Alexandre de Moraes, que proibiu que a Folha de SP publicasse entrevista com ele após ter sido solto.
9. Medo de criticar ministros do STF evidencia déficit democrático.
10. Críticas ao STF no X podem motivar tentativas de banimento da plataforma no Brasil.
(Gabarito: todas são verdadeiras)