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Raquel Machado: Democracia e violência: da palavra às ações.
Opinião

Raquel Machado: Democracia e violência: da palavra às ações.

A democracia há de ser considerada não só na dinâmica das relações de representatividade, mas na qualidade que deve trazer ao cotidiano, abrangendo o tipo de discurso aceitável por governantes e cidadãos
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Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. (Foto: Arquivo Pessoal)
Foto: Arquivo Pessoal Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Extensas pesquisas são desnecessárias para constatar que o mundo está mais violento. Guerras devastam países e povos. Movimentos extremistas se acentuam. O ambiente político micro e o amplo estão costurados pelo mesmo fio da agressividade: a desumanização. Apesar de parecerem se distanciar, as desavenças entre usuários de redes sociais se alinham ao discurso brutal de alguns governantes.

Importa pensar como chegamos a esse ponto e de que recursos dispomos para evitar uma escalada da violência.

O crescimento da violência coincide com a crise democrática mundial. A democracia há de ser considerada não só na dinâmica das relações de representatividade, mas na qualidade que deve trazer ao cotidiano, abrangendo o tipo de discurso aceitável por governantes e cidadãos.

Uma sociedade democrática tem o compromisso de fomentar diálogo que respeite e promova os direitos humanos, e combata a agressão desnecessária. Após anos de crescente disseminação de discursos de ódio nas redes, começa-se a reconhecer a importância de disciplinamento das plataformas, como se percebe nas imposições regulatórias da União Europeia, no debate sobre a atuação do TikTok nos EUA. Tal ação normativa, que deve vir acompanhada de educação, levará tempo para surtir efeitos, mas é início necessário.

Além desse diálogo e do disciplinamento das plataformas, alguns governantes (no cenário nacional e internacional) evidenciam outro problema: os discursos por eles defendidos nos mandatos e a qualidade dos debates realizados durante eleições terminam se espelhando nas relações cívicas, na dinâmica entre as instituições. A mesma prepotência que pode levar uma pessoa ao poder dá o tom da sua relação com a comunidade. Apesar de complexas e com múltiplas causas, as tensões atuais têm como uma de suas sementes a sutileza da falta de discurso democrático.

No Brasil, a realidade vivenciada nessas eleições confirma que regras disciplinando debates e discursos são necessárias. As que já existem parecem insuficientes, e precisam ser aplicadas com rigor. No plano do Direito Internacional, o tema merece atenção, com o acréscimo da preocupação entre discurso e respeito às regras do jogo democrático nas relações entre organismos internacionais e entre nações.

 

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