O deputado federal Marcel van Hattem denunciou na Câmara que está sendo perseguido pela Polícia Federal e pelo ministro do STF, Flávio Dino. Ele afirma que sua imunidade parlamentar, garantida pela Constituição, foi desconsiderada após receber uma intimação da PF em 4 de outubro para prestar depoimento, sem detalhes. Van Hattem criticou Dino por ignorar o artigo 53 da CF, que protege parlamentares por suas opiniões, e questionou se Dino se baseia em regimes autoritários, como China, Cuba ou Coreia do Norte, em vez do estado de direito.
Dino sugeriu que Van Hattem poderia ter cometido crime contra a honra ao chamar o delegado da PF, Fábio Shor, de "covarde" e "bandido". O deputado acusara Shor de criar relatórios fraudulentos para manter Filipe Martins preso ilegalmente. Após seu discurso de 14 de agosto, delegados da PF foram acionados para investigar Van Hattem, o que ele considera um ato ditatorial de Dino. Ele questionou ainda por que um departamento focado em crimes financeiros está investigando-o por uma denúncia feita na tribuna, destacando a estrutura da PF envolvida e afirmando que isso ameaça a democracia. Ele recebeu apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira.
No dia 18, o senador Rogério Marinho pediu ao Procurador Geral da República, Paulo Gonet, a investigação do delegado Schor, pela suposta criação de relatórios falsos, que levaram à prisão de Filipe Martins, baseados em uma suposta fuga do Brasil, refutada por documentos oficiais. Ele solicitou à PGR que investigue possíveis infrações do delegado, que podem constituir crime doloso ou infração disciplinar grave. Pediu também o arquivamento do inquérito contra Van Hattem no STF, aberto após críticas ao delegado Schor, sob a relatoria de Dino.
Enquanto isso, o New York Times publicou uma extensa reportagem na qual se cogita a ideia de que o STF, pela conduta abusiva de ministros, talvez tenha se convertido em ameaça à democracia, antes que órgão que a proteja. A matéria traz lista de casos onde o abuso fica manifesto. Que pensa disso, prezado leitor? A situação levanta questões sobre a separação de poderes, a proteção dos direitos parlamentares e o papel das instituições na preservação da democracia.