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Luís Silva Barros: Litígio Territorial CE x PI, pertencimento e mobilização
Opinião

Luís Silva Barros: Litígio Territorial CE x PI, pertencimento e mobilização

Estudo sociocultural realizado pela PGE-CE aponta representações indígenas, quilombolas, diocesanas, empresariais, comunitárias e dos poderes municipais das áreas litigiadas exprimindo profundo sentimento de pertencimento ao Ceará
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Luís Silva Barros. PhD em Antropologia. (Foto: Arquivo Pessoal)
Foto: Arquivo Pessoal Luís Silva Barros. PhD em Antropologia.

Aproxima-se a data do anúncio da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o litígio territorial do Ceará e Piauí. É o momento de intensificar, no Ceará, a mobilização das forças políticas em defesa do que é nosso por direito.

Externo esta preocupação como coordenador da Pesquisa Sociocultural encomendada pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Nossos estudos técnico-científicos corroboram o que uma Pesquisa Socioeconômica havia demonstrado, a dizer: que quase 90% dos habitantes residentes em áreas litigadas se declaram cearenses. Todavia, enquanto poucos políticos se levantaram em defesa da causa cearense, no Piauí o apoio foi generalizado, tanto de políticos quanto de influenciadores das mídias sociais.

Outro estudo encomendado à PGE-CE, apresentado no dia 23 de setembro deste ano na Academia Cearense de Engenharia pela professora Vanda Claudino-Sales, revelou que as formações geomorfológicas do sopé ocidental do Ceará, na fronteira litigada com o Piauí, pertenceriam ao Ceará por se tratar de uma formação rochosa distinta da encontrada na geomorfologia do Estado do Piauí. A conclusão desse estudo é contundente - caberia ao Piauí ceder território ao Ceará e não o contrário.

Não queremos território do Piauí. Só queremos manter o que é nosso. Na ocasião, a professora, especialista em geografia física e coautora do estudo geomorfológico anexado ao laudo pericial enviado ao STF, afirmou ser o elemento político o mais relevante para a resolução da contenda. Esta é uma questão de interesse do Estado do Ceará.

No estudo sociocultural realizado pela PGE-CE, representações indígenas, quilombolas, diocesanas, empresariais, comunitárias e dos poderes públicos municipais das áreas litigiadas exprimiram um profundo sentimento de pertencimento ao Ceará. É um critério político-científico relevante.

Outro aspecto da dimensão política diz respeito à participação do STF. Em um artigo recente publicado na Revista Sociedade Militar ficou evidente que o caso perante o STF tem importância política e histórica, pois o que está em jogo é a criação de um precedente que pode desestabilizar as fronteiras de nossa federação.

 

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