Ao final da gestão Sarto, assistimos atônitas ao processo de sucateamento e desestruturação de políticas públicas importantes, como saúde, educação, assistência social e juventude. Além desse cenário calamitoso e da falta de transparência na transição de governo, o atual prefeito deixará como legado um rombo nas contas públicas de Fortaleza.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Sarto deixará Fortaleza com um rombo de R$ 630,5 milhões nas contas públicas até outubro de 2024. Enquanto a Prefeitura divulgou um superávit de R$ 185,2 milhões no período, especialistas apontam que o cálculo oficial exclui gastos importantes, criando uma falsa impressão de equilíbrio fiscal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 permitiu que despesas relacionadas a projetos financiados por empréstimos fossem retiradas do cálculo do Resultado Primário. Essa prática, chamada de "contabilidade criativa", não está de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais da STN, que não autoriza a exclusão de despesas primárias.
Fazendo uma analogia, é como se a gente não considerasse os gastos com a escola dos filhos porque precisa ter um resultado positivo no fim do mês, e o salário não deu para pagar todas as despesas.
Se consideradas as contas reais, Fortaleza apresenta um déficit significativo. Esse rombo é equivalente ao orçamento de quatro áreas essenciais: Assistência Social (R$ 325,6 milhões), Cultura (R$ 196,6 milhões), Habitação (R$ 84,3 milhões) e Desporto e Lazer (R$ 27,4 milhões).
Desde 2019, Fortaleza acumula déficits nas contas públicas, agravados em 2024. O maior valor foi registrado em 2020, durante a pandemia de Covid-19, com R$ 905,8 milhões. Mesmo assim, o atual rombo reflete o desequilíbrio financeiro da cidade, enquanto políticas públicas como saúde, educação e assistência social enfrentam sucateamento.
O cenário deficitário é diametralmente oposto ao resultado superavitário (ilusório e artificial) divulgado pela Prefeitura para ludibriar a população. O desafio para a próxima gestão está lançado: reestruturação das políticas públicas em meio à reconstrução da responsabilidade fiscal.
