A partir de janeiro de 2025, as novas gestões municipais de educação devem considerar a seguinte máxima: toda a estrutura orçamentária e administrativa da secretaria da educação deve estar a serviço do pleno funcionamento das escolas e das salas de aula. Parece óbvio, mas na prática atual, as escolas não são o centro da política educacional de modo geral, ficando à margem de decisões centrais da política educacional, criando uma falsa sensação de rede.
Para materializar esse princípio, deve-se garantir a estrutura de funcionamento das escolas para que nenhuma hora programada de aula deixe de ser realizada, cuidando para que seja ampliada a jornada de permanência dos estudantes nas escolas, mesmo que gradativamente, e uma estrutura de gestão da secretaria e das escolas pautada em critérios técnicos e na perspectiva de promoção da equidade.
Entre os compromissos essenciais está o de assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas. Para isso, é crucial manter a alimentação escolar de qualidade, a eficiência do transporte onde for necessário e garantir que haja professores lotados nos tempos curriculares com engajamento e com condições razoáveis de trabalho, dispondo de materiais didáticos e formação contínua, mediada por processos avaliativos do desempenho acadêmico.
Não há como aumentar a expectativa de melhoria do serviço educacional sem essas condições elementares, mas absolutamente essenciais.
O aspecto da gestão escolar é crucial para a boa implementação da política educacional. É fundamental, para tanto, que a seleção de gestores escolares seja rigorosa a ponto de identificar competências técnicas, relacionais e atitudinais necessárias para a gestão eficaz, promovendo acesso à formação contínua e acompanhamento eficiente para que os saberes de gestão sejam desenvolvidos em serviço.
Essa estrutura de gestão deve permitir que os professores se sintam apoiados e valorizados, favorecendo um ambiente onde a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes sejam priorizados, promovendo assim maior chance de efetivação da equidade educacional neste ciclo de gestão municipal. n