Uma série de ações executivas recentes, o presidente Donald Trump busca restaurar a liberdade de expressão nos Estados Unidos e investigar alegações de censura durante o governo de Joe Biden. Essas medidas refletem a preocupação da atual administração com possíveis violações dos direitos constitucionais de cidadãos americanos nos últimos quatro anos.
Um dos decretos assinados por Trump, intitulado "Restaurando a Liberdade de Expressão e Encerrando a Censura Federal", reforça o compromisso com a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. O documento destaca que, sob a administração anterior, houve "pressão substancial" sobre empresas de redes sociais para moderar ou suprimir conteúdos que não alinhavam com a narrativa governamental. O decreto determina que nenhum recurso federal seja utilizado para restringir a liberdade de expressão e ordena uma investigação detalhada sobre as atividades do governo Biden relacionadas à censura.
Além disso, Trump assinou o decreto "Responsabilizando Antigos Oficiais do Governo por Interferência Eleitoral e Divulgação Indevida de Informações Sensíveis", que visa abordar irregularidades na eleição de 2020. O texto menciona 51 ex-oficiais de inteligência que classificaram as revelações sobre o laptop de Hunter Biden, filho do ex-presidente, como "desinformação russa". A ordem executiva instrui a procuradora-geral Pam Bondi a investigar possíveis violações legais e éticas relacionadas a essas ações.
O vice-presidente J.D. Vance também se pronunciou sobre o tema, afirmando que o governo está "em alerta" em relação às grandes empresas de tecnologia e sua influência na liberdade de expressão. Vance destacou que essas empresas possuem "poder demais" e que a administração Trump espera que elas respeitem os direitos constitucionais dos americanos, cessando práticas de censura.
Essas iniciativas refletem a postura da administração Trump em proteger a liberdade de expressão e investigar alegações de censura e interferência eleitoral associadas ao governo anterior. A Casa Branca enfatiza seu compromisso em garantir que os direitos constitucionais sejam respeitados e que qualquer violação seja devidamente investigada e corrigida.
Chegará a vez de algo similar no Brasil?