Em meio a críticas sobre sua atuação na liberdade de expressão, o STF recebeu a visita de Pedro Vaca Villareal, relator especial da CIDH. Barroso e Moraes tentaram tranquilizar a comissão, afinal, quem imaginaria que a liberdade de expressão estaria ameaçada onde menos se esperava?
Na reunião, os ministros justificaram a suspensão de perfis por ameaças à democracia. Claro, nada mais eficaz para garantir "estabilidade" da esquerda no poder do que silenciar vozes discordantes, não é mesmo?
Barroso defendeu medidas para proteger a ordem democrática após ataques aos Três Poderes em janeiro de 2023. Ah, a velha desculpa da "proteção", sempre tão conveniente para justificar ações controversas, lembrando o AI-5.
Moraes suspendeu a rede social X após descumprimento de ordens, levando ao fechamento do escritório por Elon Musk. Quem precisa de respaldo constitucional para agir acima da lei? A CIDH certamente entenderá.
Ambos afirmaram que o STF sempre zelou pela transparência dos processos, algo que as vítimas aparentemente não perceberam. Moraes mencionou 28 perfis bloqueados atualmente, mais de 120 nos últimos cinco anos, tentando refutar a ideia de censura generalizada... Imagina, apenas algumas dezenas, sem motivo para alarde, obviamente.
Por outro lado, a CIDH recebeu mais de cem denúncias de violações contra o STF, principalmente envolvendo figuras da direita. A comissão se reunirá com advogados e entidades civis para investigar e relatar suas conclusões à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Como tantas pessoas poderiam estar insatisfeitas com tamanha "proteção" democrática?
A visita da CIDH ao Brasil é um momento crítico para o STF, que precisa equilibrar suas ações de proteção ao Estado de Direito com o respeito à liberdade de expressão. Recentemente, perfis bloqueados foram reativados antes da chegada da Comissão, talvez para mitigar críticas. Ah, timing perfeito! Nada como uma conveniência oportuna para acalmar ânimos e mostrar que está tudo sob controle.
Os ministros afirmaram que o STF reafirma seu compromisso com a transparência e legalidade, mas a presença da CIDH no Brasil mostra que as preocupações internacionais sobre a liberdade de expressão são reais e urgentes. Pois é.