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Pedro Jorge Vianna: As definições de poder e o caso do Brasil
Opinião

Pedro Jorge Vianna: As definições de poder e o caso do Brasil

.Será que no Brasil temos uma Pentarquia?: Executivo, Legislativo, Judiciário, Centrão e o Poder Alexandrino?
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Pedro Jorge Vianna

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Sabemos que a Igreja Católica já passou por um processo de poder que se caracterizava por uma pentarquia, lá pelo século VI, onde existiam cinco Patriarcas. Hoje existe uma Biarquia: O Papa, líder da Igreja Católica Apostólica Romana e o Patriarca da Igreja Ortodoxa.

Em termos civis, nos tempos de hoje, devido aos trabalhos de Platão, Aristóteles, Charles-Louis de Secondat (mais conhecido como Barão de Montesquieu) e de John Locke, os poderes civis são divididos em três: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

No Brasil, temos, oficialmente, esta última divisão. Portanto, temos uma triarquia. Mas às vezes me surpreendo pensando que o que temos é uma tetrarquia: executivo, legislativo, judiciário e Centrão. Ou não será uma Pentarquia: executivo, legislativo, judiciário, centrão e o Poder Alexandrino? Mas, por que às vezes penso nisso? Porque não sabemos quem realmente manda neste País. Não é verdade que através das famosas "emendas legislativas", deputados se transformam em poder executivo?.

Não é verdade que, em algumas vezes, Ministros do STF se transmudam em poder legislativo? E qual o efeito de toda essa confusão?, Primeiro, boa parcela do povo brasileiro não obedece às leis;
segundo, essa confusão cívico-política tem efeito deletério sobre o sistema econômico.

Não é por acaso que que nos últimos 25 anos o Brasil perdeu posição frente a outros países. Vejam que desde os anos sessenta do século passado, em muitos anos, o crescimento do Brasil tem sido sempre menor que o crescimento médio de todos os países.

Não é por acaso, então, que o Brasil tem perdido posição entre os países mais desenvolvidos. O País já fez parte do G10. Mas, agora, ocupa uma posição em torno do 12º lugar. Por outro lado, ao analisar o comportamento do PIB no período 1997-2024, constatei que nesse período, por cinco vezes, o País apresentou variação negativa do PIB; em somente dois anos o crescimento atingiu valores acima de 6,0%; um comportamento oscilante foi a tônica do crescimento econômico brasileiro. Será que isso ocorreu por conta de crises econômicas mundiais?.

É verdade que em 1997, quando o crescimento do PIB brasileiro foi negativo, houve uma crise econômica mundial, com a diminuição acentuada no mercado de investimentos e empréstimos; ou em 2001, com a recessão nos EUA e a crise financeira naquele País. A recessão econômica no mundo, com a COVID, também explica o decréscimo do PIB nacional de 2020.

Entretanto, o declínio do PIB no triênio 2014-2016 não pode ser explicado por crise econômica mundial. Tal crise se originou de erros do governo brasileiro, ao adotar políticas econômicas inadequadas para o momento. E aí começou a segunda "década perdida¨ da economia brasileira.

 

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