A história da construção territorial do Brasil é, em grande parte, uma narrativa terrestre, após uma grande epopeia marítima portuguesa e sequências de importantes bandeiras. Desde o Tratado de Tordesilhas, passando pela genialidade de Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid de 1750, o país consolidou-se como potência continental. O século XXI, porém, convida a revisitar essa trajetória sob nova perspectiva: a marítima.
Essa reflexão surge da decisão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão da ONU, que reconheceu ao Brasil soberania sobre 360 mil km² adicionais na Margem Equatorial — área que vai da foz do Oiapoque ao norte do Rio Grande do Norte.
Esse marco resulta de décadas de trabalho técnico da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), via Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), iniciado nos anos 1980.
A conquista da Margem Equatorial é novo capítulo da saga territorial brasileira, agora em sua "dimensão azul". Reafirma a soberania sobre uma zona estratégica, rica em biodiversidade e recursos como petróleo e minerais marinhos. Também projeta o Brasil no Atlântico Sul, região cada vez mais relevante frente aos novos corredores logísticos e às mudanças climáticas.
Tal como Alexandre de Gusmão projetou interesses lusos no século XVIII, o Brasil hoje o faz por meio da diplomacia científica e do direito internacional.
Nesse contexto, cresce a importância de integrar a mentalidade oceânica às políticas públicas, à pesquisa científica e à educação nacional, reconhecendo o papel estratégico do mar para o futuro do país.
Mas a jornada não terminou. Segue pendente o pleito sobre a Elevação do Rio Grande, cadeia submersa no Atlântico Sul que o Brasil reivindica como extensão natural de seu território.
Essa ampliação da soberania marítima impõe dilemas. A exploração de hidrocarbonetos na Margem Equatorial traz alertas ambientais e exige equilíbrio entre desenvolvimento e conservação.
A nova fronteira do Brasil é azul. E sua conquista dependerá, mais uma vez, menos da força e mais da inteligência. n