Insistimos, há mais de dois anos, numa solução para os déficits mensais que sofrem as instituições filantrópicas na área da saúde, por causa da claríssima defasagem da Tabela SUS, reconhecida por todos.
Parece que laboramos em terreno árido, pois nada é realmente feito em direção àquela que será a solução do problema, que é a complementação da Tabela, a exemplo do que fez o Estado de São Paulo, com amplo êxito.
Desenhando: a Santa Casa de Fortaleza, por exemplo, é 95% SUS, em respeito à sua condição de hospital de caridade. Desses, mais de 70% são para procedimentos de média complexidade, cuja defasagem é superior a 200%, entre valores pagos e custos incorridos.
Como exemplo, uma histerectomia, que é tabelada em R$ 1.103,64, tem custo médio de R$ 2.500, cujo desembolso é imediato e o recebimento do valor da tabela ocorrerá mais de 60 dias depois.
Como o SUS é constitucionalmente tripartite, os Estados e Municípios, ao atender em seus hospitais, cobrem as diferenças, aportando recursos orçamentários. Por que não dar tratamento semelhante à rede complementar? Por que exigir dessas que busquem recursos em outras fontes para continuar prestando esses serviços?
Em audiência de setembro de 2024, o Ministério assumiu compromisso de aporte adicional de recursos imediatos e o atendimento de pleito da Prefeitura, através da CIB 349/2024, que destina R$ 38.400.000,00/ano de acréscimo aos valores contratualizados. Em fevereiro, no entanto, o processo voltou à estaca zero, sem justificativa ou prévio aviso.
Estamos discutindo novo Plano de Negócios e parcerias para a Santa Casa, enquanto continuamos a reforçar, junto à sociedade, o espírito de colaboração, por meio das mais diversas formas de doação.
Mas isso não vai ocorrer no médio prazo, pois é um caminho complexo e não cogitamos em desfavorecer exatamente o nosso público-alvo, para o qual fomos criados: os mais carentes.
Assim, como Estado e Município complementam os seus custos e o Município é responsável pela regulação de pacientes, nunca vamos deixar de insistir em apresentar-lhes essa conta, que não é das filantrópicas.
Está bem desenhado? n