Hoje, em Munique, tenho a honra de apresentar, no Congresso da International Neuroethics Society, um trabalho sobre o potencial da neurotecnologia na ressocialização de jovens infratores - tema inovador e cada vez mais necessário para a justiça e a sociedade brasileiras.

Desde 2021, venho me dedicando ao estudo das neurotecnologias e neurodireitos, integrando o Grupo de Neurodireitos e Direitos Humanos, liderado por Ana Maria D'Ávila Lopes, que também expõe por aqui. Criado no âmbito da Universidade de Fortaleza, com apoio da Unifor, PPGD-Unifor, Capes e CNPq, o grupo tornou-se, em 2024, uma rede internacional que promove o diálogo e a busca por soluções éticas nas neurociências aplicadas ao direito. Para saber mais, acesse nosso perfil no Instagram.

A ressocialização de adolescentes é um dos maiores desafios do sistema socioeducativo, marcado por alta reincidência e métodos convencionais pouco eficazes. A neurotecnologia surge como alternativa promissora: técnicas como neuromodulação, neurofeedback e treinamentos cognitivos permitem intervenções personalizadas para fortalecer habilidades socioemocionais.

Ainda que não resolvam todos os dilemas do comportamento, estudos mostram resultados positivos: jovens submetidos a essas tecnologias tiveram melhor autocontrole, menos impulsividade e mais empatia, fatores que contribuem para a redução da reincidência. Assim, a neurotecnologia se destaca como facilitadora na formação de novos hábitos. Vale ressaltar que, embora existam medicamentos com funções similares, estes normalmente têm mais efeitos colaterais e custos mais elevados.

No entanto, a introdução dessas tecnologias traz desafios neuroéticos fundamentais, como a necessidade de consentimento informado, a proteção à privacidade dos dados cerebrais e o respeito à autonomia dos jovens em reabilitação. O debate sobre esses temas é essencial para regulamentar práticas e garantir que os avanços científicos respeitem direitos e interesses fundamentais.

Esse debate ultrapassa fronteiras acadêmicas, oferecendo à sociedade e aos gestores públicos a neurotecnologia como aliada para uma justiça juvenil mais eficiente, ética e humanizada, capaz de abrir novos caminhos para uma integração social digna.