O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse de R$ 3 bilhões por ano para o setor cultural até 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5. Nas redes sociais, políticos têm criticado o veto.

"Ato de puro gangsterismo, típico dos que sacam a pistola quando ouvem a palavra cultura, o facínora do Planalto vetou a Lei Aldir Blanc que iria minorar as perdas dos criadores e produtores culturais", postou Ciro Gomes (PDT), no Twitter.

Ato de puro gangsterismo, típico dos que sacam a pistola quando ouvem a palavra cultura, o facínora do Planalto vetou a lei Aldir Blanc que iria minorar as perdas dos criadores e produtores culturais. O Congresso tem que exercer seu poder de derrubar vetos!

— Ciro Gomes (@cirogomes) May 5, 2022

Guilherme Boulos (Psol) também se manifestou: "Absurdo! Bolsonaro vetou a nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor. O fascismo odeia a cultura. 

ABSURDO! Bolsonaro vetou a nova Lei Aldir Blanc, que previa R$3 bilhões para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor. O fascismo odeia a cultura!

— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) May 5, 2022

"Bolsonaro odeia o povo brasileiro! Ele quer ver as pessoas passando fome, sem emprego, sem educação, sem cultura, sem lazer e sem dinheiro circulando", criticou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também em postagem no Twitter. 

Ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles celebrou o embargo. "JB vetou a Lei Aldir Blanc. Estados e Municípios não poderão fazer farra 'cultural' com dinheiro público", postou o bolsonarista no Twitter.

JB vetou a Lei Aldir Blanc. Estados e Municípios não mais poderão fazer farra “cultural” com dinheiro público. Choro em Paris é livre. Selva !

— Ricardo Salles (@rsallesmma) May 5, 2022

Bolsonaro justifica o veto apontando que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público". O Ministério do Turismo, o Ministério da Economia e a Controladoria-Geral da União também manifestaram-se pelo veto à lei Aldir Blanc.

De acordo com a proposta, a União iria distribuir os fundos nos próximos cinco anos dividido em: 80% destinados a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais e 20% para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.

Também em março deste ano foi vetado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A proposta foi batizada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19.

Entre os argumentos utilizados por Bolsonaro para vetar o repasse de recursos, está o de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite.

“Ademais, ao adicionar uma exceção à meta de resultado primário, a proposição legislativa incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas, tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”, diz o veto. (com Agência Brasil)