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MP investiga se Fernando Santana fez propaganda antecipada
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MP investiga se Fernando Santana fez propaganda antecipada

Deputado, pré-candidato a prefeito de Juazeiro, diz estar convicto de que respeitou legislação eleitoral
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O DEPUTADO estadual Fernando Santana (PT) é pré-candidato em Juazeiro (Foto: Junior Pio/Assembleia Legislativa do Estado do Ceará)
Foto: Junior Pio/Assembleia Legislativa do Estado do Ceará O DEPUTADO estadual Fernando Santana (PT) é pré-candidato em Juazeiro

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, Fernando Santana (PT), foi alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

A representação pede que os tribunais eleitorais analisam postagens e compartilhamentos feitos por Fernando Santana em seu perfil pessoal na rede social Instagram, com expressões como "Vamos juntos", que podem significar pedido de votos.

O autor da representação, o promotor eleitoral André Barroso, reforçou que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto, cerca de um mês e meio antes do primeiro turno das eleições municipais. A ação foi recebida pela Justiça Eleitoral em Juazeiro do Norte nesta quarta-feira, 17.

Após ser notificado, o pré-candidato e deputado estadual Fernando Santana, terá o prazo de dois dias para apresentar defesa.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os pré-candidatos ou partidos, que fizerem propaganda eleitoral antecipada, estão sujeitos a penalidades, incluindo multas e até mesmo se tornando inelegíveis. O órgão afirma que o ato de campanha fora de hora pode gerar desigualdade de oportunidades.

Ao O POVO, Fernando Santana disse que encara a representação com muita tranquilidade e respeita os órgãos de fiscalização. O pré-candidato disse ter absoluta convicção de respeito e consideração à legislação eleitoral.

"Com muita tranquilidade, até porque não fui notificado, quando for, irei analisar o conteúdo. Respeito os órgãos de fiscalização, até porque eu sou legalista. Contudo, tenho absoluta convicção de respeito e consideração à legislação eleitoral", afirmou.

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