O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), o deputado estadual Franzé Silva (PT), solicitou na quarta-feira, 17, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que corrija, imediatamente, mapa geográfico escolar sem a área de litígio entre o Estado e o Ceará.
A Casa legislativa apresentou requerimento direcionado ao presidente do IBGE, Márcio Pochmann sobre o tema. Franzé afirmou que a ação foi indevida pela parte do Instituto. O deputado ainda declarou que a área de litígio pertencem ao Piauí e o Ceará a ocupa de forma indevida.
"É muito estranho o IBGE tirar do novo mapa do Brasil a área de litígio territorial entre o Piauí e o Ceará, colocando os municípios dessa área como se fossem do Ceará. É área de litígio, ou seja, não pertence nem a Ceará nem a Piauí, até que o STF decida sobre a quem, de fato, pertencem essas terras. E nós defendemos que essa região pertence, sim, ao Piauí, mas está, há décadas, sendo apropriada indevidamente pelo Ceará", disse o presidente da Alepi nas suas redes sociais.
Ele ainda afirmou querer que o assunto seja resolvido e ter convicção de que as terras são piauienses. Porém, o deputado destacou que até que se tenha uma decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), os atlas geográficos escolares devem deixar a área de litígio.
O IBGE, por sua vez, sublinhou que os limites territoriais entre Ceará e Piauí estão sendo discutidos no STF, em ação que o Piauí move desde 2011 contra o Estado do Ceará.
"Os limites territoriais entre Piauí e Ceará estão sendo discutidos na via judicial, na Ação Cível Originária (ACO) n. 1.831, em curso no Supremo Tribunal Federal", diz a nota.
O instituto salienta que a questão não está resolvida. "A ACO 1.831 encontra-se em fase probatória, portanto não há decisão definitiva sobre o tema".
O posicionamento do IBGE destaca que a entidade chegou a ser chamada a atuar na tentativa de conciliação entre os estados, porém, não é parte no processo.
"Cabe ressaltar que o IBGE não é parte na referida ação, embora tenha sido chamado a atuar no procedimento de conciliação instaurado no curso do processo, a pedido do STF, mas sem sucesso na conciliação".
O instituto destaca ainda que acatará o que vier a ser decidido judicialmente. "Neste sentido, o IBGE deve aguardar a decisão do STF na referida ação, que será cumprida pelo Instituto".
Em jogo estão partes de 13 municípios do Ceará. A população desses territórios que podem se tornar piauienses é estimada em 25 mil pessoas. O município mais atingido pode ser Poranga, que tem 66,3% da área atual questionada pelo Piauí. Se a demanda for acatada, o Ceará pode perder dois terços do atual território poranguense.