A Câmara dos Deputados finalizou na noite desta terça-feira, 9, a discussão sobre texto das regras do Novo Ensino Médio, que tinha sofrido alterações no Senado Federal há três semanas. Os deputados revogaram o substitutivo dos senadores, tirando, por exemplo, a obrigatoriedade para o ensino do Espanhol. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Serão 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, como Português e Matemática, e 600 horas para o itinerário formativo, do total de 3 mil horas do Ensino Médio. Os alunos vão poder escolher entre os itinerários formativos: Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da natureza e suas tecnologias ou Ciências humanas e sociais aplicadas.
No entanto, para alunos do Ensino Médio técnico, foi rejeitada a carga horária proposta pelos senadores, que queriam equiparar com o ensino regular. Na modalidade técnica, a formação básica terá, então, um mínimo de 2.100 horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do Ensino Médio e a formação técnica profissional.
O parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), foi pela rejeição da maior parte das mudanças do Senado. O parlamentar ressaltou o "caráter" do texto da Câmara, com destaque para ensino técnico-profissional, além da flexibilidade na escolha dos alunos no processo de formação.
Outros pontos do Novo Ensino Médio foram alterados pelos senadores e, então, desfeitos pelo deputados. Um caso foi que o Senado colocou uma "trava" relacionada ao ensino obrigatório, com 70% do período reservado às disciplinas obrigatórias e 30% aos cursos de aprimoramento, à escolha do estudante.
O mesmo com o Espanhol como idioma obrigatório. Partidos de esquerda tentaram manter o ensino da língua, argumentando que seria indicado para o aluno como uma opção entre o Espanhol e o Inglês. As siglas também sinalizaram que as mudanças feitas no Senado davam "garantias" e tiravam "lacunas" que teriam ficado no texto da Câmara.
Mesmo assim, o líder do Governo, José Guimarães (PT), indicou voto para que a mudança do Senado a favor da língua fosse derrubada. A gestão seguiu com esse mesmo entendimento em outros pontos.
Ele citou o acordo feito entre o Governo, passando pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o deputado Mendonça Filho, que resultou no texto apresentado na Câmara. "Em nome da palavra que eu dei na hora que foi feito o relatório, negociado com o ministro Camilo, eu encaminho pelo governo para honrar o compromisso que fizemos lá atrás", disse.
Os pontos não foram votados nominalmente por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Siglas como PCdoB, Psol, PT e PDT protestaram afirmando que houve um "atropelo" na condução da votação e que gostariam de ter indicado voto favorável a partes do texto do senado.
Camilo celebrou a aprovação do texto e disse ser um "resultado do diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares". "Agora, as redes terão tempo para organizar a implementação das mudanças já para o próximo ano letivo. Que sigamos, juntos, trabalhando para tornar a escola mais atrativa aos nossos jovens", afirmou.
Para o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), a rejeição das mudanças do Senado "desrespeitam" os professores e os alunos que desejavam ter mais "segurança" com regras mais claras.
"Eu fico imaginando os professores que estão assistindo essa sessão, que torceram tanto pelo relatório do Senado, bem melhor em todos os aspectos. Acho que a gente não respeita o professor quando toma uma decisão dessa. Os fóruns de educação, todos os debates, eram favoráveis ao relatório do Senado. Essa frustação minha, é também dos professores de todo esse país que, nesse momento, estão tristes e revoltados", lamentou.