O projeto de indicação 71/2022, intitulado "Bíblia nas Escolas" de autoria do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) recebeu o apoio do governador Elmano de Freitas (PT), que afirmou querer a aprovação da proposta e que comprará o livro considerado sagrado pelos cristãos para disponibilizar nas escolas estaduais.
Em 2018, uma proposição similar tramitou na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de autoria do deputado estadual Bruno Pedrosa (PDT). O PL 270/2017 propunha disponibilizar bíblias no acervo nas bibliotecas nas unidades de ensino da rede pública do Estado.
Diferente do que foi publicado na edição de terça-feira, 13, do O POVO na página 7, o então deputado estadual e hoje governador Elmano de Freitas (PT) não votou contrário à proposição em 2018.
Na época, o petista presidiu a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi rejeitada por unanimidade. O presidente da comissão, Sérgio Aguiar, ausentou-se no momento e passou a presidência do colegiado a Elmano que, por isso, não participou da votação.
Na ocasião, Evandro Leitão, atual presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, votou contra a proposição.
Apesar do parecer favorável da relatora da matéria na CCJ, Dra. Silvana (PL), o projeto foi rejeitado pelos demais deputados que integravam a comissão. Foi acatado parecer da consultoria técnica, com entendimento de que a matéria gera despesa ao Executivo.
Além de Evandro, votaram contra os parlamentares Jeová Mota (PDT) e Heitor Férrer, na época no Solidariedade. A votação ocorreu em maio de 2018.
Elmano de Freitas declarou nessa terça-feira, 13, que não votou contrário ao projeto de lei em 2018 que visava disponibilizar bíblias nas escolas de rede estadual, quando ainda era deputado. Ao O POVO, o petista destacou que a Constituição impede a aprovação de projetos que gerem despesas para o Poder Executivo.
"Primeiro dizer ao jornal O POVO que eu nunca votei contra. O que nós tínhamos na Assembleia em tempos anteriores é que a constituição estadual proíbe que deputado crie despesa para o Poder Executivo e portanto não é possível que um deputado obrigue o Estado a comprar", afirmou o governador.
Elmano de Freitas afirmou na última semana que irá garantir um projeto de lei para comprar bíblias cristãs e disponibilizar nas escolas estaduais. A fala do petista foi feita no congresso evangélico "Ceará Pentecostal", na Igreja do Senhor Jesus, ao lado do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique.
"Apóstolo, a gente tem lei para garantir Bíblia nas nossas escolas? Aí ele disse: 'governador, o que eu posso lhe dizer é que eu tenho um projeto'", disse Elmano em vídeo publicado nas redes sociais do deputado.
"E eu tô aqui para dizer a vocês, o projeto será aprovado, as bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do Estado", afirmou o governador petista enquanto Luiz Henrique chorava.