Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, hoje, a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk. O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, conforme o despacho de Alexandre de Moraes, de ontem, que liberou o processo para análise colegiada.
Além de Moraes, compõem a Primeira Turma do STF a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta.
Os magistrados terão até 23h59 desta segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social. Desde a madrugada do sábado, 31, os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao x.com.
No centro de uma briga com Elon Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada para que o tema fosse referendado pelos pares. A maioria dos integrantes da Suprema Corte avalia que Moraes agiu de forma correta, conforme apurou a agência Estado.
O bilionário Elon Musk, em mais um ataque direcionado a Alexandre de Moraes, fez uma publicação em seu perfil no X (antigo Twitter) chamando o ministro do STF de "falso juiz" e acusando-o de interferir nas eleições presidenciais de 2022 no País, mas sem apresentar prova alguma. Na postagem na rede social, da qual é dono e que segue suspensa no Brasil por determinação de Moraes, Musk afirma que funcionários do Twitter "parecem ter sido cúmplices" na suposta interferência do ministro.
"Há evidências crescentes de que o falso juiz @Alexandre se envolveu em séria, repetida e deliberada interferência eleitoral nas últimas eleições presidenciais do Brasil. Pela lei brasileira, isso significaria até 20 anos de prisão. E lamento dizer que parece que alguns ex-funcionários do Twitter foram cúmplices. Qualquer pessoa com exemplos ou evidências nesse sentido, responda a esta postagem", escreveu o bilionário.
Mesmo suspensa no Brasil, a rede continuou sendo usada por alguns políticos bolsonaristas, como o deputado Marcel Van Hattem (PP-RS), que afirmou estar usando redes privadas virtuais, conhecidas como VPN, para burlar a suspensão.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em uma publicação em inglês, também falou sobre o risco de ser multado, mas disse que "não vai recuar", afirmando que se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia continuar postando na rede, ele também tinha o direito. (Agência Estado)