A Polícia Federal deflagrou uma operação, nesta terça-feira, 3, contra o prefeito Herberlh Mota (Republicanos), candidato a reeleição em Baturité. A investigação apura uso indevido de equipamento incendiário em via pública durante campanha eleitoral. Em imagens enviadas ao O POVO, o gestor aparece utilizando uma espécie de lança-chamas, em cima de um carro de som.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação “Protocolo III”. O material teria sido utilizado com finalidade eleitoral. A princípio, não foi divulgado o nome do candidato, mas os vídeos revelam que se trata do atual gestor da cidade. As imagens chegaram a ser publicadas nas redes sociais de Herberlh.
A ação gerou uma notícia crime e, em seguida, uma operação pela Polícia Federal. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Eleitoral do Ceará.
Nas investigações, a Polícia alegou que a ação “parece simbolizar poder e representar uma afronta à estabilidade pública, que deve ser preservada durante a propaganda política.”
Foi alegado ainda que os materiais poderiam provocar incêndio, gerar dano à integridade física de pessoas e de bens de terceiros, além de representarem uma afronta ao Estatuto do Desarmamento.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão: três em Baturité e um em Fortaleza. O objetivo, segundo a PF, foi reunir provas para a conclusão do inquérito e apreender os artefatos utilizados de forma ilegal.
A defesa de Herberlh Mota confirmou ao O POVO que o prefeito foi alvo de operação de busca e apreensão de artefato utilizado pelo candidato em evento de campanha. Segundo o advogado do prefeito, Edson Lucas, o equipamento utilizado é "bastante arcaico", sendo vendido pela internet e não devendo ser classificado como um lança-chamas.
"Nem tudo que parece, é. É um equipamento de pirotecnia, parecido com os que são utilizados em muitos eventos artísticos, como em shows do cantor Felipe Araújo", explicou.
O advogado argumenta que a utilização do artefato foi sugerida pela empresa de marketing contratada para a campanha eleitoral do prefeito com a intenção de deixar o ambiente mais ornamentado e animado. "O prefeito aceitou a sugestão, até de forma inocente, tendo utilizado uma única vez, jamais com intuito de desrespeitar qualquer legislação eleitoral ou colocar em perigo quem quer que seja", argumentou.
A defesa enviou ao O POVO imagem de um anúncio onde o artefato poderia ser comprado pela internet. Edson Lucas afirmou que Herbelh e todos os envolvidos na campanha estão à disposição da Justiça para contribuir, ajudar e até esclarecer.
"É um item de pirotecnia, não é um lança-chamas, como a lei antiarmamento proíbe. São equipamentos distintos e, no momento adequado, nós vamos esclarecer", explicou.
A defesa de Herberlh lembra ainda que, quando utilizou esse equipamento, o candidato à reeleição estava escoltado por profissional habilitado, com toda a segurança garantida, não chegando perto de qualquer pessoa. "Você pode ver pelas imagens que ele estava em um andar elevado, não trouxe qualquer risco para ninguém, foi apenas um item para deixar o evento mais bonito, chamar atenção", concluiu.
Em nota nas redes sociais, o candidato Herbérlh Mota confirma que foi alvo da operação da PF, e que o material utilizado trata-se de um “artefato pirotécnico”, fornecido pela produtora da campanha. O texto ainda lamenta o “comportamento da oposição” e diz que são vítimas de “perseguição, mentiras e fake news”.
A operação "Protocolo III", faz referência ao documento da Convenção da ONU elaborada em Genebra – 1980, sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais. Os instrumentos poderiam produzir efeitos traumáticos excessivos, ferindo indiscriminadamente a população. (colaborou Marcelo Bloc)
“Primeiramente quero lamentar a maneira como a oposição de nossa cidade está se posicionando neste pleito. Temos sido vítimas de diversas perseguições, de mentiras, fake news, porém, de mãos dadas com nosso povo temos enfrentado cada uma delas de cabeça erguida e com fé na justiça e nas nossas instituições.
Confirmamos que, de fato, o Prefeito Herbérlh Mota, recebeu em sua residência agentes da polícia para cumprimento de diligências.
Esse procedimento está relacionado exclusivamente ao uso de um equipamento específico (arteto pirotécnico) durante um de nossos atos de campanha.
Esse equipamento foi fornecido pela produtora responsável por nossa campanha para ser utilizado nesse evento.
Quero deixar claro que respeitamos a decisão judicial, as ações da polícia e o trabalho do Ministério Público. Estamos à disposição do prefeito ou abuso de poder político em nossa campanha eleitoral.
Reafirmamos nosso compromisso de cuidar bem da nossa cidade e manter a harmonia com as instituições e os poderes. Estaremos à disposição para qualquer esclarecimento adicional que se fizer necessário.
Obrigado a todos e que Deus nos abençoe”.