O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou recurso apresentado pelo PCB e manteve o indeferimento da candidatura de Chico Malta (PCB) a prefeito de Fortaleza. O caso foi relatado pelo desembargador Glêdison Marques Fernandes.
A candidatura de Malta foi indeferida pela 114ª Zona Eleitoral em razão da ausência de prestação de contas em 2022, ano em que concorreu ao Governo do Ceará. Ele afirmou ao O POVO que recorrerá da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O militante dirigiu-se aos eleitores para dizer que seu nome permanecerá nas urnas. De 18 a 21 de setembro, o TRE-CE realiza a cerimônia de geração de mídias nas urnas, ao final da qual as urnas serão lacradas fisicamente. Antes disso, são configuradas e testadas. Como Chico Malta recorrerá ao TSE, a tendência é de que ele seja candidato sub judice, ou seja, sob juízo, em trâmite judicial à espera de posição conclusiva.
"A campanha eleitoral do PCB irá até o final, embora no TRE tenha sido mantido o indeferimento da candidatura, o que consideramos uma injustiça. Nós temos confiança que podemos reverter isso no Tribunal Superior Eleitoral. Utilizaremos todos os recursos que estiverem previstos na legislação processual eleitoral para tentar resguardar o nosso direito", afirmou.
"Nós queremos dizer aos nossos apoiadores, aos nossos eleitores, que poderão votar em Chico Malta, 21, em dia 6 de outubro, tendo em vista que as urnas já foram lacradas e enquanto não houver decisão transitada em julgado acerca do indeferimento, nós continuamos na disputa, estamos concorrendo e o nosso nome estará na urna como qualquer outro candidato", destacou Malta, que disse estar confiante na reversão da decisão em Brasília.
"Nossa campanha é uma campanha programática, uma campanha alegre, uma campanha de militância e iremos até o final dela com muita alegria e confiança", encerrou.
O pedido de indeferimento partiu do Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora Viana Pinheiro. A magistrada considerou que o partido não constituiu advogados para o processo eleitoral de 2022, o que fez com que as contas fossem declaradas "não prestadas" pelo TRE-CE.
Na nota, o diretório do PCB reforçou, na época do indeferimento, em partes, o que informou à Justiça eleitoral, apesar de não comentarem sobre a falta de um advogado na campanha de 2022.
Segundo a sigla, a “prestação de contas da candidatura ao Governo do Estado em 2022 foi realizada”, mas foram consideradas “inicialmente" não prestadas. A situação teria ocorrido devido ao documento de procuração do partido ao advogado "não ter sido anexado" com o restante das informações.
A nota do partido alega que a sigla estaria em conformidade com demais solicitações do TSE e que não foram recebidos recursos do fundo eleitoral em 2022. “Os valores vieram do nosso Diretório Nacional para a quitação das dívidas realizadas no pleito, conforme determinação do TSE no período”, diz o texto.