No período eleitoral, o tradicional e o novo se encontram. Quando falamos de modelos de votação e de novas tecnologias para a segurança do voto e da lisura do processo, nos deparamos com a história e a evolução do voto no Brasil. Nesse sentido, José Vasconcelos Arruda Filho, 63, mais conhecido como Vasco, é analista judiciário e atua na área de memória eleitoral e biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) há 37 anos.
Embora carregue consigo o nome de um clube de futebol tradicionalíssimo, não há clubismos em seus relatos e na vivência de histórias que viveu ao longo de quase quatro décadas de atuação e trabalhos prestados ao Judiciário. Vasco, que passou pelo tempo do voto em cédula e do eletrônico, é direto e reto ao falar da importância dos avanços tecnológicos e de como eles ampliaram a segurança das eleições no Brasil.
O POVO - Como foi ver e viver a evolução do voto, do ponto de vista de alguém que trabalha no TRE-CE?
José Vasconcelos - Tive a oportunidade de participar de oito eleições, incluindo um plebiscito, ainda com a cédula impressa. O voto manual, em que se pegava a cédula e colocava-se na urna, tinha várias dificuldades a considerar. O preenchimento da cédula às vezes não era legível. Às vezes era algo dúbio. Participei de apurações (com o papel) e elas demoravam muitos dias. Contando voto a voto. Levava um tempo grande para proclamar resultados. Além disso, o voto ou preenchimento dúbio, fazia com que advogados pedissem a impugnação do voto. Outra questão era a possibilidade de fraude no preenchimento, dificuldades para dirimir dúvidas, tinha muito mais fatores que facilitam uma eventual fraude eleitoral.
OP - Isso mudou a partir do voto eletrônico?
Vasco - Quando começou a implantação do voto eletrônico, isso mudou completamente. Participei do treinamento da urna eletrônica. Estive em Fortaleza, no Interior, levando a urna para ensinar as pessoas a votar. No início houve um certo receio das pessoas, mas quando o modelo começou a ser utilizado, em 1996, aos poucos as pessoas foram se familiarizando e vendo as vantagens da urna eletrônica. Para um servidor da Justiça Eleitoral, que passou pelas duas formas de votação, a gente vê o quanto houve de ganho com o voto eletrônico. Tanto em termos de tempo, quanto de lisura do pleito. A urna é absolutamente confiável. Quando as pessoas se familiarizaram, os candidatos, todos começaram a entender os benefícios. O voto eletrônico trouxe muitos benefícios e só tem a ser aprimorado.
OP - Com relação a votar com cédula e no meio eletrônico, quais as principais diferenças na sua visão de servidor?
Vasco - O voto passou por um grande processo de evolução. A primeira eleição para a Constituinte de 1933, as cédulas eram entregues pelos próprios partidos. As possibilidades de fraude eram muitas. Mas com o advento da Justiça Eleitoral teve-se uma confiabilidade maior. Já com a urna, ela não tem ligação à rede. Ela só é ligada na tomada, na rede elétrica. Ela inclusive tem autonomia para funcionar sem energia, por várias horas, na bateria. No momento que é encerrada a votação, os boletins de urna são emitidos. Naquele momento, as pessoas já podem conferir o resultado da votação naquela urna/seção. Além disso, há questões de auditoria nas urnas, testes de confiabilidade. Vou participar da auditoria da urna que acontece no dia da eleição. Com relação a confiabilidade, o voto eletrônico está a anos luz de distância, do que era antes, com a votação manual.
OP - Então não há resquícios de saudosismo da forma como era feita antes?
Vasco - De maneira alguma, seria um grande retrocesso. Seria o mais absoluto retrocesso. Não há nada que justifique isso. E quem participou de uma eleição naquele método antigo pode falar isso com muita propriedade. Não há um saudosista que se atreva a dizer que o método antigo era melhor do que o atual. Em hipótese alguma.
OP - No Brasil, o retorno do voto em papel foi tema de discussões e acirramentos políticos recentemente. Como enxerga essa questão?
Vasco - Em 2002 foi adotado o voto impresso (como teste). No nosso centro de memória, há um modelo dessa urna que imprimia o voto. Esse sistema adotado em 2002 se revelou pior, porque houve demora grande no encerramento das seções e filas maiores. O que se conclui é que não houve ganhos em termos de lisura do processo eleitoral. Depois disso, o TSE decidiu que não valia a pena implantar o sistema. Aqui no Tribunal a gente sempre procura mostrar para as pessoas que nos visitam, temos todos os modelos de urna, temos a urna de madeira, urna de lona, e todos os modelos de urna eletrônica até a mais atual. A gente, como servidor, sempre procura estar informado com relação a modernização da urna; sobre testes e auditorias, de forma a tornar o mais claro possível o processo”.
OP - Muito se fala em evolução do voto, na sua opinião, há um próximo passo? Algumas pessoas falam em voto remoto, mas essa realidade é factível ou recomendada para a realidade atual?
Vasco - Acho que hoje a gente vive uma realidade em que a tecnologia muda com tanta velocidade que é difícil fazer previsões a longo prazo. Para o momento, ainda é um pouco cedo para pensar nisso. Acredito que ainda vai levar um tempo, supondo-se que chegue-se a isso. Mas neste momento julgo, como opinião pessoal minha, que é algo que ainda não é oportuno. Temos um sistema seguro, confiável, que responde bem a demanda que temos atualmente. Eu não arriscaria fazer uma previsão sobre viabilidade de um modelo assim. Inclusive por questões de hackeamento e outros pontos de segurança do pleito”.