A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), em resposta ao O POVO nesta quinta-feira, 24, informou que as 24 exonerações de assessores parlamentares registradas em gabinetes de vereadores da Casa foram de responsabilidade dos respectivos mandatos.
Em nota, o Legislativo ponderou que a CMFor apenas homologa as solicitações, "não interferindo nas indicações ou substituições, em cumprimento à Resolução nº 1.497/1997, no artigo 3º".
"No período registrado, dez titulares de mandatos solicitaram, por iniciativa dos próprios gabinetes, alterações na equipe de assessoria parlamentar, conforme descrito abaixo. A Mesa Diretora reafirma que não interfere nas trocas solicitadas pelos gabinetes", acrescentou.
As exonerações constam na edição do último dia 17 do Diário Oficial do Município. Contudo, a Câmara informou que as solicitações de desligamento ocorreram entre os meses de setembro e outubro deste ano.
Pelo menos 180 servidores públicos foram demitidos da Prefeitura de Fortaleza e da Câmara Municipal. As exonerações constam em edição do Diário Oficial do Município e ocorreram em meio à campanha de segundo turno das eleições na capital cearense.
Em nota enviada ao O POVO, a Prefeitura negou relação com o pleito. "As nomeações e exonerações de cargos de confiança são discricionárias da administração pública", complementou em resposta na última sexta-feira, 18.
No caso do Executivo, foram contabilizadas 156 exonerações de cargos comissionados. Outras duas pessoas foram realocadas para pastas diferentes. Mais duas chegaram a ser desligadas, mas, no mesmo documento, são excluídas do atos que determinavam a exoneração.
No Legislativo, foram detectadas 24 demissões de assessores parlamentares vinculados a gabinetes de vereadores e uma de comissionada do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider.
No mesmo Diário Oficial são notadas trocas de assessores parlamentares de gabinete. Ao todo, 18 desses servidores migraram do trabalho com o vereador licenciado Dr. Elpídio (PDT), secretário municipal da Cultura e irmão do prefeito José Sarto (PDT), para o vereador Didi Mangueira (PDT). Enquanto outros 16 deixaram o gabinete de Mangueira e foram nomeados no gabinete de Raimundo Filho (PDT).
Confira abaixo:
Jorge Pinheiro (PSDB)
Carlos Mesquita (PDT)
Eudes Bringel (PSD)
Fábio Rubens (PDT)
Cônsul do Povo (PSD)
Enfermeira Ana Paula (sem partido)
Léo Couto (PSB)
Ana Aracapé (Avante)
Marcelo Lemos (Avante)
Julierme Sena (PL)
"Art. 3º. A lotação dos assessores indicados com a retribuição de Assessoramento Parlamentar, será de iniciativa do titular do mandato eletivo, sendo limitada, por gabinete, ao mínimo de 08 (oito) e ao máximo de 22 (vinte e dois) assessores. Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1.637, de 06 de janeiro de 2015". A Resolução completa pode ser lida aqui.
"A Câmara Municipal de Fortaleza informa que as lotações dos assessores parlamentares em seus respectivos gabinetes são de responsabilidade dos mandatos, cabendo à Casa apenas homologar as solicitações, não interferindo nas indicações ou substituições, em cumprimento a Resolução Nº 1.497/1997, no artigo 3º. No período registrado, dez titulares de mandatos solicitaram, por iniciativa dos próprios gabinetes, alterações na equipe de assessoria parlamentar, conforme descrito abaixo. A Mesa Diretora reafirma que não interfere nas trocas solicitadas pelos gabinetes.
Desligamentos solicitados pelos mandatos à Câmara Municipal (set/out 2024)".