O advogado Cezar Bittencourt disse nesta sexta-feira, 22, que o tenente-coronel Mauro Cid relatou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do plano para execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro da Corte Alexandre de Moraes. Logo após fazer a afirmação, em entrevista à GloboNews, o advogado recuou das declarações.
"Confirma que sabia, sim. Na verdade, o presidente de então sabia tudo, comandava essa organização", disse Bittencourt, ao ser questionado se o ex-ajudante de ordens confirmou que Bolsonaro sabia do plano de golpe de Estado e de execução da chapa eleita em 2022 e do magistrado.
Nove minutos depois, o advogado disse que a confirmação de Cid ao Supremo é de que Bolsonaro sabia sobre um determinado "plano" e não propriamente sobre um plano de execução de autoridades. Depois, recuou dizendo o "plano" conhecido por Bolsonaro não era o de um golpe de Estado, mas sobre um determinado fato "que vinha acontecendo" no seu entorno.
De acordo com o advogado, Mauro Cid "participou como assessor, verificou os fatos, indicou esses fatos ao seu chefe", mas Jair Bolsonaro é quem tinha "toda a liderança" do processo. Bittencourt também confirmou que Cid forneceu mais detalhes sobre a atuação do general da reserva Walter Braga Netto no plano de ruptura institucional.
Minutos depois, porém, o advogado voltou atrás, dizendo que não havia afirmado que Bolsonaro sabia sobre o plano de assassinato. O defensor justificou o recuo afirmando que havia compreendido "plano de execução" com o sentido de "executar" determinada tarefa, e não de "assassinar".
"Eu não disse que o Bolsonaro sabia de tudo. Até porque o tudo é muita coisa", disse Bittencourt. "O presidente, segundo a informação, teria conhecimento dos acontecimentos que estavam se desenvolvendo, isso ele não pode negar, mas não tem nada além disso. Eu não falei plano de morte, plano de execução, de execução como sendo o plano de morte, falei da execução do plano pensado, imaginado, desenvolvido, nesse sentido".
Bittencourt seguiu recuando também quanto ao conhecimento de Bolsonaro sobre um golpe de Estado, descrevendo de forma difusa qual tipo de "plano" Bolsonaro tinha conhecimento. Segundo o advogado, o então presidente tinha conhecimento sobre um fato "que estava acontecendo" entre seus aliados após as eleições presidenciais de 2022. "Eu não sei que tipo de golpe poderia ser. Agora, (Jair Bolsonaro) tinha interesse no acontecimento que estava acontecendo aqueles dias, o presidente sabia."
Na terça-feira, 19, Mauro Cid prestou depoimento à Polícia Federal e negou ter conhecimento de um plano para um golpe de Estado em dezembro de 2022, e a delação premiada ficou ameaçada. Nesta quinta-feira, 21, o STF, porém, decidiu manter o acordo de Mauro Cid.
MP pede ao TCU bloqueio de R$ 56 milhões de Bolsonaro e outros 36
O Ministério Público pediu ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de R$ 56 milhões dos 37 indiciados pela Polícia Federal por suspeita de participação numa suposta tentativa de golpe de Estado no País. O órgão argumenta que as articulações golpistas parecem ter conexão direta com os atos do 8 de Janeiro, que causaram estragos materiais estimados em R$ 56 milhões na Praça dos Três Poderes.
"Os indiciamentos promovidos pela Polícia Federal e decorrentes de inquéritos sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal apontam para a direta conexão entre as tratativas golpistas que ocorreram no ano eleitoral de 2022 e as depredações ocorridas nas sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023"", diz um trecho do pedido.
A representação enviada ao TCU é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado. Ele também pede a suspensão dos salários dos 25 oficiais das Forças Armadas indiciados. A lista inclui o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Lucas Furtado afirma que, "a se permitir essa situação, na prática, o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado."