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Pela 1ª vez, Assembleia terá mulher como uma das vice-presidentes
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Pela 1ª vez, Assembleia terá mulher como uma das vice-presidentes

Poder Legislativo nunca teve mulher presidente. Larissa será a primeira em uma vice-presidência
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LARISSA Gaspar será primeira mulher a ocupar uma vice-presidência da Assembleia (Foto: FERNANDA BARROS)
Foto: FERNANDA BARROS LARISSA Gaspar será primeira mulher a ocupar uma vice-presidência da Assembleia

A bancada atual de mulheres na Assembleia Legislativa tem o maior número da história. Em 2022, foram eleitas nove parlamentares para a Casa. Apesar do aumento, a quantidade é reduzida diante do universo de 46 cadeiras e, ainda mais, não tem significado a chegada delas em cargos de comando dentro da hierarquia do parlamento cearense. Uma mulher nunca presidiu a Casa.

Na eleição que será realizada hoje, a chapa única tem como candidato a presidente o deputado Romeu Aldigueri (PDT). O primeiro vice-presidente será Danniel Oliveira (MDB). A primeira vaga feminina é a segunda vice-presidência, que será ocupada por Larissa Gaspar (PT). Será a posição de maior destaque já ocupada por uma mulher em toda a história do Poder Legislativo cearense.

Além de a Assembleia nunca ter tido uma presidente, até hoje, quando Larissa deverá ser eleita, nunca houve mulher em uma das duas vice-presidências. Também nunca houve presença feminina na primeira secretaria, função administrativamente mais destacada depois da presidência. As mulheres deputadas estaduais do Ceará, historicamente, foram excluídas das quatro principais funções da mesa diretora.

Na atual bancada feminina, apenas Juliana Lucena (PT) tem assento na mesa diretora, como segunda secretária.

A eleição da mesa diretora quase sempre é feita por consenso. As chapas são montadas considerando o tamanho das partidos, o interesse do parlamentar, entre outros fatores. Ou seja, para ter espaço na mesa, além de serem eleitas, as mulheres precisam estar em partidos com expressão. E vencer a disputa interna dentro desses partidos, além de obter apoios externos — notadamente do governador.

Antes de Juliana Lucena, atualmente na mesa diretora, Aderlânia Noronha (eleita pelo Solidariedade), foi também segunda secretária, eleita em 2019. Até agora, foi a posição mais destacada que uma mulher teve na Casa. Na época, o presidente eleito foi o hoje prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), ainda deputado. Hoje presidente da Casa e prefeito eleito, Evandro Leitão (PT) foi, na época, primeiro secretário.

Naquele 2019, Patrícia Aguiar (PSD) ocupou a vaga de terceira secretária. O mesmo posto que, na eleição seguinte, em 2021, ficou com Érika Amorim (PSD).

Em 2017, Augusta Brito (então no PCdoB) havia sido a quarta secretária. Antes disso, não há registro de mulheres na mesa diretora da Assembleia, a não ser como vogal, equivalente a suplente.

Na chapa que será eleita hoje, Luana Régia (Cidadania) e Emília Pessoa (União Brasil) ocupam posição de vogal.

Cada membro da mesa tem atribuições diretas para o andamento dos trabalhos legislativos. O posto de maior destaque, claro, é o de presidente, que comanda a Casa e decide quais projetos entram em pauta.

Os vices-presidentes atuam na ausência do presidente, assumindo o posto. O primeiro secretário tem mais atribuições administrativas para o funcionamento do Legislativo.

Os demais secretários têm funções mais de organização como: fazer a chamada dos deputados nas votações nominais, fiscalizar a redação das atas e proceder a leitura e fazer a inscrição dos oradores, além de controlar a frequência dos deputados

A história da Assembleia Legislativa começou em 1835, sob a presidência de José Martiniano de Alencar. Era 7 de abril quando o então senador, que ocupava a presidência da Província do Ceará, abriu os trabalhos da primeira sessão do Poder Legislativo cearense.

Apenas em 1974, Maria Zélia Mota se tornou a primeira deputada estadual pelo Ceará. Em 1978, foram eleitas três deputadas estaduais: Maria Lúcia Corrêa, Douvina de Castro e Maria Luiza Fontenele.

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