O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará na próxima quinta-feira, 5, a cassação de mandato dos deputados estaduais do PL no Ceará. Trata-se de julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A informação foi divulgada pelo parlamentar e atual dirigente estadual do partido, Carmelo Neto (PL), e antecipada pelo colunista Carlos Mazza, do O POVO.
"Eu recebo essa intimação com muita serenidade, porque sei que não fiz nada de errado, mas também com muita revolta, porque se eu estou na Assembleia é porque o povo quis me eleger o deputado mais votado do Ceará com 118.603 votos e esse processo, movido pelo PT, é claramente para calar a oposição no Estado do Ceará", disse Carmelo em publicação nesta segunda-feira, 2.
A decisão do TRE-CE é de cassar toda a bancada do PL na Assembleia Legislativa: Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Dra. Silvana e Marta Gonçalves.
Carmelo questionou o fato de a juíza Kamile Moreira Castro, que integrava o TRE-CE até o início deste ano, ser indicada para cargo no conselho da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Ela é autora do voto divergente que culminou na cassação da chapa.
"Logo eu, deputado que mais enfrento, denuncio, fiscalizo os desmandos desse governo petista, querem nos calar a todo custo e sabe o que é o mais curioso de todo esse processo? É que a juíza responsável pelo voto divergente que cassou o nosso mandato aqui no TRE do Ceará foi nomeada para uma agência reguladora vinculada ao governo do PT menos de um mês depois de ter deixado o Tribunal Eleitoral. Gente, pelo amor de Deus, isso é no mínimo curioso", afirmou Carmelo.
A lei estabelece que ao menos 30% das candidaturas de um partido devem ser de cada gênero. O PL é acusado de fraude para atingir o percentual mínimo. Mulheres que foram candidatas alegaram não ter consentido a candidatura.