Acionada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para informar quais as dificuldades encontradas na transição na Prefeitura de Fortaleza, a vice-prefeita eleita, Gabriella Aguiar (PSD) informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas irá apresentar quais dados ainda não foram recebidos, de maneira clara e dentro do prazo, pela futura gestão. Gabriella foi designada pelo prefeito eleito Evandro Leitão (PT) como coordenadora da transição.
"A maioria dos secretários trazem as conquistas que eles avaliam das suas gestões. O que nós queremos são os principais desafios nos primeiros 100 dias. Entendo até que há uma falta de comunicação. No sentido de que o que eles estão trazendo não é exatamente o que a gente precisa", afirmou a vice-prefeita eleita.
"O que a gente precisa são de alguns dados muito concretos dos primeiros 100 dias", acrescentou. Gabriella disse que os pedidos de informações são formalizados por ofícios.
A vice-prefeita eleita e parte da equipe de transição visitaram o Instituto José Frota (IJF) na manhã desta terça-feira, 3. O hospital atravessa crise com falta de medicamentos e insumos e teve intervenção da própria administração. "Estamos mais preocupados com a situação dos medicamentos, insumos (...) e pudemos conversar com os servidores para entender caminhos para resolver isso durante a transição".
E seguiu: "Conversamos com o doutor Fernando Oliveira (da Procuradoria Geral do Município - PGM), e ele ficou de nos dar alguns dados fundamentais para a nossa tomada de decisão, como os insumos que estão sendo ofertados pelos fornecedores, além de datas, prazos, caixas a pagar, déficit do IJF, para que a gente saiba como agir e trazer o IJF à excelência que ele merece".
Questionada sobre se foram dados prazos para o repasse de parte dos dados, Gabriella acenou positivamente. "Foram dados alguns prazos, alguns deles estão judicializados. O prazo em relação a medicamentos e insumos devemos receber até dia 6 (de dezembro), os prazos em relação à programação de déficit a gente deve receber ate dia 10", comentou.
Gabriella afirmou que a preocupação da transição não se restringe ao hospital. "Claro que eu, como médica, fico bastante preocupada com IJF e com os equipamentos da saúde, mas também existem outras áreas que o prefeito Evandro precisa ter o conhecimento completo, na íntegra, no prazo adequado para que a gente tome as melhores decisões nos primeiros 100 dias (de gestão)".
Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou a deputada estadual Gabriela Aguiar (PSD) - vice-prefeita eleita de Fortaleza e coordenadora da equipe de transição de governo -, para que comunique os possíveis problemas no repasse de informações por parte da atual gestão municipal.
O ofício do MP foi expedido em razão dos “desafios” relatados pelo prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), em entrevista à Rádio O POVO CBN, na última sexta-feira, 29. Questionado sobre o andamento do processo de transição e sobre novos secretários, Evandro explicou que o momento atual trata do repasse de uma "radiografia" por parte da atual gestão.
"Estamos, nesse começo de transição, com uma certa dificuldade em alguns dados. Sobretudo na área da saúde, onde a cada dia temos uma novidade negativa, por sinal, que vem à tona para todos nós", disse Evandro na ocasião.
O MP atuou por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e informou que está acompanhando o processo de transição da Capital “para que os dados sejam repassados com transparência, evitando assim que os serviços públicos não sejam comprometidos e para que todo o processo ocorra com a garantia da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, obedecendo o cumprimento das normas legais”. A transição de governo se encerrará nos próximos dias e Evandro toma posse daqui a menos de um mês.
Na última segunda-feira, 2, Evandro Leitão voltou a reclamar ao apontar falta de transparência da gestão atual, comandada pelo prefeito José Sarto (PDT), no processo de transição. Conforme o petista, "todo dia chega algo diferente" relativo à saúde na administração pública da Capital. Evandro detalhou a relação.
"A relação é respeitosa, mas os dados não chegam às nossas mãos. Nós não temos dados. É claro que nós temos outros meios, e preocupa quando não há transparência, quando, na realidade, o que está se querendo é jogar para a população. Dizer que está havendo uma transição, quando na realidade não está havendo absolutamente nenhuma transição, porque transição, para mim, é um momento onde se transmitem os dados, onde se repassa os dados dos mais diversos segmentos, não só do eixo da Saúde, mas de toda a Prefeitura", disse Evandro nesta segunda-feira, 2, em entrevista coletiva realizada na cerimônia de eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Sem detalhar quais seriam as informações em falta, ele reforçou que a situação da Saúde é "preocupante". "Todo dia chega algo diferente, não só do IJF (Instituto Dr. José Frota), mas nós temos seis UPAs. As UPAs, as informações que nós temos é que a atual gestão irá pagar as pessoas, o custeio de mão de obra, mas os fornecedores todos, as informações que nós temos são essas, é de que os fornecedores todos estão abertos e ficarão abertos", disse Evandro.
A gestão de Sarto informou, por nota, ao O POVO que "não há registros de questionamentos sem resposta” e que “as reuniões de transição estão ocorrendo conforme o combinado”.
Posteriormente, Renato Lima, coordenador da transição e secretário municipal de governo da gestão Sarto, disse não saber qual documento Evandro estaria procurando. Ele afirmou que tem “muito apreço pelo prefeito eleito” e que estava a ponto de “ligar para ele para perguntar: qual é o documento requisitado pela equipe de transição que não foi apresentado?”. As falas ocorreram durante a participação de Renato no programa Debates do Povo, na Rádio O POVO CBN, na última segunda, 2.
"Todas as perguntas feitas pela equipe do prefeito eleito são oficiadas e registradas por e-mail e tem um prazo estabelecido para a equipe do atual prefeito responder”, comunicou.
Colaborou Bianca Nogueira, especial para O POVO
MP aciona equipe de transição após Evandro reclamar de falta de dados da gestão Sarto
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou a deputada estadual Gabriela Aguiar (PSD) - vice-prefeita eleita de Fortaleza e coordenadora da equipe de transição de governo - para que comunique os possíveis problemas no repasse de informações por parte da atual gestão municipal.
O ofício do MP foi expedido em razão dos “desafios” relatados pelo prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), em entrevista à Rádio O POVO CBN, na última sexta-feira, 29. Questionado sobre o andamento do processo de transição e sobre novos secretários, Evandro explicou que o momento atual trata do repasse de uma "radiografia" por parte da atual gestão. "Estamos, nesse começo de transição, com uma certa dificuldade em alguns dados. Sobretudo na área da saúde, onde a cada dia temos uma novidade negativa, por sinal, que vem à tona para todos nós", disse.
Na última segunda-feira, dia 2, Evandro voltou a reclamar de “enorme dificuldade” no processo de transição de governo na Capital. O petista foi ainda mais duro nas críticas, destacando que “não está havendo absolutamente nenhuma transição”, porque, segundo ele, a futura gestão não recebe os dados da atual administração municipal, comandada por José Sarto (PDT).
A equipe de transição — constituída por integrantes da atual gestão da prefeitura e por membros nomeados pelo prefeito eleito — é responsável pelo processo que envolve a passagem de informações e responsabilidades da atual prefeitura para a nova equipe eleita, com a finalidade de garantir a continuidade dos serviços públicos.
Evandro apontou falta de transparência da Prefeitura de Fortaleza no processo de transição. “A relação é respeitosa, mas os dados não chegam às nossas mãos. Nós não temos os dados”, relata o prefeito eleito, sem especificar quais seriam as informações em falta.
A Comissão de Transição de Mandato pode requerer acesso a quaisquer informações e/ou documentos da atual gestão, devendo estabelecer prioridades de modo que a Prefeitura disponibilize os arquivos mais relevantes para o planejamento do novo governo e continuidade das políticas públicas.
De acordo com o MP, o ofício foi expedido após Evandro Leitão dizer ao O POVO, na última sexta-feira, 29, que estaria “nesse começo de transição, com uma certa dificuldade em alguns dados”.
A gestão de Sarto informou por nota ao O POVO que "não há registros de questionamentos sem resposta” e que “as reuniões de transição estão ocorrendo conforme o combinado”.
"O que temos, efetivamente, é que toda semana temos reunião, sim, mas são reuniões para que se façam apresentações da Prefeitura, por parte da equipe de transição da atual gestão. Não de dados, mas do que está sendo feito, deixando muitas vezes de lado os problemas que temos e que todos conhecem", relatou Evandro à Rádio O POVO CBN.
"Essa crise administrativa e financeira no IJF já tinha sido anunciada, desde o inicio do ano, pelo Conselho Municipal de Saúde. Posterior às eleições, mais precisamente o dia 27. São diversos problemas acontecendo e vindo à tona. Essa questão da falta de insumos como gazes, paracetamol e tantos outros isso está se tornando público. Profissionais publicizando a situação. Cirurgias canceladas", citou.
Questionado na entrevista sobre a principal dificuldade no processo de transição governamental, Evandro indicou o recebimento de informações: "Os dados, termos efetivamente os dados. Dados da área da saúde, da infraestrutura, educação, enfim, todos os dados que uma transição requer que você informe para a equipe".
Renato Lima, coordenador da transição e secretário municipal de governo por parte do atual mandato, disse não saber qual documento Evandro “está procurando”.
Ele afirmou que tem “muito apreço pelo prefeito eleito (Evandro)” e que estava a ponto de “ligar para ele para perguntar: qual é o documento requisitado pela equipe de transição que não foi apresentado?”. As falas ocorreram durante a participação de Renato no programa Debates do Povo, na rádio O POVO CBN, nessa última segunda, 2.
“Todas as perguntas feitas pela equipe do prefeito eleito são oficiadas e registradas por e-mail e tem um prazo estabelecido para a equipe do atual prefeito responder”, comunicou por nota a Prefeitura comandada por José Sarto.
Os vereadores de Fortaleza também criticaram a conduta da atual gestão da Capital na transmissão de informações para a equipe de transição, conforme O POVO mostrou, em notícia também citada pelo MPCE no ofício.
O Ministério Público afirma que acompanha a transição de governo na Capital desde outubro de 2024, e que, nesse momento, “instaurou procedimento administrativo com essa finalidade”.
A coordenadora da equipe de transição, Gabriela Aguiar, é questionada pelo MP se há fatos importantes que devem ser repassados ao órgão para averiguar as possíveis dificuldades no processo de dados.
“Assim, em caso de indício de irregularidade, a equipe de transição deverá informar a situação ao órgão ministerial, que poderá instaurar procedimento extrajudicial para averiguar os fatos”, afirma o Ministério Público do Estado do Ceará.
O MP, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, informa que está acompanhando o processo de transição da Capital “para que os dados sejam repassados com transparência, evitando assim que os serviços públicos não sejam comprometidos e para que todo o processo ocorra com a garantia da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, obedecendo o cumprimento das normas legais”. A transição de governo se encerrará com a posse de Evandro em 1° de janeiro de 2025.
De Assis afirma que gestão Sarto deixará rombo nos cofres públicos para Evandro
A transição de governo em Fortaleza tem gerado discussões entre as comissões nos bastidores políticos. A mudança de gestão municipal após 12 anos de PDT - sendo dois mandatos de Roberto Cláudio e um de José Sarto - deixará rombos nos cofres da Capital, segundo o deputado estadual De Assis Diniz (PT).
“Está havendo reuniões, estão tendo respostas. Todas elas vazias, todas elas lacônicas, e é isso que temos percebido. No quadro real, para se ter a ideia, é a própria comissão que senta, conversa e não tem dado concreto”, criticou o deputado em entrevista ao Programa Debates O Povo, na Rádio O POVO CBN.
“O estranho é aquelas pessoas que tentaram vender uma tese do equilíbrio fiscal, da situação satisfatória que se tinha dos caixas da Prefeitura, e hoje está na bancarrota que se está vivenciando. A pergunta é: 'Qual é o tamanho desse rombo que está ficando para o prefeito Evandro gerenciar?' De fato existe, mas não temos dimensão do tamanho”, finalizou.
O programa Debates O POVO trouxe o tema da transição em pauta após uma série de críticas do prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, ao grupo da atual gestão que cuida da mudança na administração municipal. Na última segunda-feira, 2, o secretário de Governo e coordenador da transição por parte da prefeitura, Renato Lima, deu entrevista negando que exista sonegação de dados por parte da gestão.
A coordenadora de transição e vice-prefeita eleita, Gabriela Aguiar (PSD), alegou que as informações repassadas são insuficientes para terem um diagnóstico real da situação da administração pública. O Ministério Público do Ceará (MPCE) também acionou a equipes de transição para que sejam esclarecidas as dificuldades.
“O que nós percebemos, que aquelas aulas, que aquelas falas do prefeito Roberto Cláudio, não tinham absolutamente nada a ver com a realidade a qual Fortaleza estava vivenciando”, relatou De Assis, perante as declarações do ex-prefeito durante o processo eleitoral em Fortaleza.
“E hoje esses dados são preocupantes, porque o prefeito foi gentil, educado e muito diplomático. Porque os dados não aparecem, aliás, as informações são vagas, superficiais, e quando nós olhamos o resultado concreto em uma área, na saúde, é uma catástrofe, é algo desesperador” analisou o petista.