Treze municípios cearenses devem salários a médicos, conforme informa o levantamento do Sindicato dos Médicos do Ceará, divulgado na última terça-feira, 3. A lista atualizada se refere ao mês de novembro e integra a iniciativa “Devedômetro”, que identifica casos de inadimplência.
Entre as cidades que não realizaram os pagamentos devidos estão: Fortaleza, Caucaia, Horizonte, Maranguape, além de Acarape, Aracati, Catunda, Morada Nova, Mulungu, Icó, Ipueiras, Paramoti e Pires Ferreira.
Desses municípios, o caso mais grave é o de Pires Ferreira, que acumula débitos com profissionais da saúde desde 2012. Mulungu também mantém dívida antiga, desde 2015. As informações são do sindicato.
Em alguns casos, como o Pires Ferreira, a dívida não é necessariamente das gestões atuais. Entretanto, o sindicato alerta que “as dívidas listadas no Devedômetro permanecem como responsabilidade do município, independentemente de quem assuma o cargo de prefeito”.
“A saúde pública é responsabilidade de todos os entes federativos, mas a gestão municipal é a principal responsável pela contratação e remuneração dos profissionais da rede básica”, afirma o presidente interino do sindicato, Luigi Morais.
O POVO buscou contato com a Prefeitura e a Secretaria da Saúde de Pires Ferreira, apontado como o município que deve há mais tempo. No entanto, não houve resposta aos e-mails até o fechamento desta matéria e os números de telefones disponíveis nos portais oficiais não completaram as chamadas.
Questionada, a Secretaria da Saúde de Fortaleza informou que precisaria de informações mais específicas para checar as denúncias. O POVO pediu dados ao sindicato e aguarda retorno.
A reportagem também buscou contato com o município de Mulungu pelos canais oficiais (telefones e e-mails), mas não obteve resposta. A cidade Catunda foi procurada por meio do telefone da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizado em site oficial, mas a chamada não foi completada. Não há e-mail na página da Secretaria.
As secretarias municipais de saúde de Acarape, Aracati, Caucaia, Horizonte, Morada Nova, Icó e Ipueiras também foram questionadas por meio de endereço eletrônico. Maranguape não informa em seus canais o contato do órgão da saúde. O de Paramoti não funcionou devido ao e-mail estar inválido.
Os telefonemas para a Secretaria da Saúde de Catunda não foram completados. A cidade não oferece endereço eletrônico para o órgão. Apenas a Secretaria de Saúde de Fortaleza retornou até o momento de publicação desta matéria. Caso os outros envolvidos se manifestem, o texto será atualizado.
Em funcionamento desde 2017, o “Devedômetro” é realizado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará e é acionado por profissionais da saúde que estão com remunerações atrasadas. Como procedimento, a organização sindical checa a denúncia e busca resolver o problema de forma administrativa.
Caso não haja êxito no primeiro passo, medidas judiciais cabíveis são tomadas. Os débitos são atualizados a cada mês. Os profissionais são orientados a documentar os plantões para possíveis comprovações.
