Logo O POVO+
Naumi contingencia verbas, mas livra Carnaval de Caucaia
Politica

Naumi contingencia verbas, mas livra Carnaval de Caucaia

| FOLIA | Áreas consideradas essenciais também serão preservadas do bloqueio de recursos. Prefeito reclama da dívida que recebeu
Edição Impressa
Tipo Notícia Por
CARNAVAL no Icaraí. Festa em Caucaia não terá recursos bloqueados (Foto: Marcos Campos, em 7/2/2016)
Foto: Marcos Campos, em 7/2/2016 CARNAVAL no Icaraí. Festa em Caucaia não terá recursos bloqueados

Prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), decretou contingenciamento de gastos no Município por 180 dias, como publicado no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, um dia após tomar posse. Na sexta-feira, 3, um dia após a publicação do decreto, o prefeito fez coletiva e disse ter herdado quase R$ 700 milhões em dívidas da gestão anterior, que tinha Vitor Valim (PSB) como prefeito.

O atual prefeito considera questões como o anúncio pelo Ministério da Fazenda e dos órgãos federativos da realização de expressivo contingenciamento de despesas orçamentárias para fins de estabelecimento de déficit zero no Orçamento Geral da União. "As medidas a serem adotadas pelo Governo Federal comprometem diretamente o planejamento financeiro local, o que recomenda idêntico contingenciamento das despesas do tesouro municipal", aponta o decreto.

Naumi explica ainda que há uma previsão de que a arrecadação das receitas próprias e de transferências federais e estaduais aponta para uma diminuição de receitas para o Município.

Haverá cortes em: pessoal temporário; contratos administrativos; programas e projetos interfederativos; programas e projetos municipais; insumos; material de consumo e expediente.

O decreto detalha ainda redução de 25% do valor dos contratos administrativos como de prestação de serviços de assessorias, consultorias e administrativos, locação de veículos, máquinas e equipamentos similares. Há previsto também redução de 50% em contratos temporários de pessoal, concessão de horas extras e diárias, passagens aéreas e terrestres, hospedagens, refeições e lanches e realização de despesas com eventos festivos e similares.

São considerados essenciais e, portanto, não serão alcançadas pelo corte, as seguintes áreas: segurança comunitária; coleta e destinação final de resíduos sólidos; iluminação pública; transporte escolar, de pacientes, de profissionais da atenção básica e especializada de saúde e para serviços de atenção básica e especializada de assistência social; cuidados e proteção à saúde animal; defesa civil; cuidados com crianças, menores, idosos e demais faixas etárias que careçam de atenção especial.

São retiradas ainda do corte as despesas referentes às festividades do Carnaval. O prefeito explica que os recursos já estão provisionados para esse fim, "em virtude de tratar-se de evento inserido no calendário cultural do Município e do País".

No dia seguinte ao decreto, Naumi contou, em entrevista coletiva, que a dívida de Caucaia era, até aquele momento, de R$ 681 milhões. O número, segundo ele, poderia crescer a depender do que fosse constatado pela gestão ao longo dos dias seguintes.

Na ocasião, ele já mencionava o corte. "A gente vai fazer um corte de 25%. Das áreas de corte, enxugar a máquina para a gente conseguir fazer e melhorar e pagar essa dívida que tem o nosso município", explicou.

O que você achou desse conteúdo?