O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT) disse que vereadores que votaram a favor da criação da Taxa, em 2022, foram "induzidos ao erro" pelo então prefeito José Sarto (PDT). O petista sancionou nesta sexta-feira, 10, um projeto de lei aprovado no dia anterior pela Câmara Municipal (CMFor) extinguindo a taxa.
Oito vereadores que votaram pela criação da Taxa mudaram de posição e votaram favoráveis pela revogação da cobrança em 2025: Ana Aracapé (Avante), Bruno Mesquita (PSD), Dr. Luciano Girão (PDT), Emanuel Acrízio (Avante), Gardel Rolim (PDT), Kátia Rodrigues (PDT), Professor Enilson (Cidadania), Wellington Sabóia (Podemos).
"Aqueles e aquelas que, por ventura, lá atrás tenham votado favoravelmente foram induzidos ao erro, quando, naquele período, o gestor de plantão, o prefeito disse que estava sendo forçado a criar uma taxa. Quero eximir esses que porventura votaram lá atrás", disse.
E complementou: "Essa taxa nunca foi obrigatória, tanto é verdade que estamos revogando a mesma. Quero fazer esse registro primeiro para que não sejamos injustos com nenhum ou nenhuma que tenha votado há dois anos essa taxa".
A extinção da Taxa do Lixo foi promessa da campanha de Evandro. O envio da mensagem ao Poder Legislativo foi o primeiro ato administrativo do prefeito depois que tomou posse.
O texto foi aprovado na Câmara com emendas que preveem refinanciamento para quem não pagou em anos anteriores e também que mantém o desconto a quem pagar o IPTU em cota-única, mesmo se estiver em débito com a Taxa do Lixo.
"Hoje é um dia histórico, acabamos de sancionar a revogação da Taxa do Lixo (...) Estamos honrando um compromisso que firmamos em campanha e que alguns duvidaram que cumpriríamos", disse o prefeito em entrevista coletiva no Paço Municipal.