O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Localizado em Tremembé (SP), no Vale do Paraíba, a cerca de 140 quilômetros da capital paulista, o assentamento foi atacado por homens armados na noite de sexta-feira. Segundo o MST, dois assentados foram mortos a tiros e ao menos outros seis estão feridos, alguns em estado grave.
Ao classificar o episódio como um "grave ataque contra o assentamento do MST", o ministério destaca a urgente necessidade de fortalecimento das políticas de proteção aos defensores de direitos humanos que integrem as esferas federal e estadual, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública e as redes de proteção, definindo as responsabilidades e o tipo de dinâmica e relacionamento para garantir a proteção das defensoras e dos defensores de direitos humanos.
Apesar da tensão resultante da disputa por terras na região, nenhuma liderança do Assentamento Olga Benário, em Tremembé, está inscrito no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. "Por isso, este Ministério reforça a importância de que situações de risco sejam comunicadas ao programa do governo federal, responsável por atuar de forma articulada para prevenir e responder a ameaças e
conflitos que possam resultar em violência ou violações de direitos", acrescentou a pasta, que promete fortalecer, ainda em 2025, as práticas de proteção às comunidades, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos sociais.
A ministra Macaé Evaristo esteve presente ao velório das vítimas, em Tremembé, e reafirmou o compromisso do governo federal na apuração do caso. Quem também esteve presente foi o titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para quem o grupo que atacou a tiros o assentamento pretendia subtrair um lote de terra do assentamento rural, legalizado para a reforma agrária. "O que a gente espera é que a polícia esclareça a autoria desse crime e o verdadeiro mandante desse crime. E que possa dar segurança a esses assentados que querem tocar sua vida, querem produzir alimentos", acrescentou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .
Teixeira disse ainda que a ação dos criminosos não irá constranger o programa de reforma agrária do governo federal. "Pelo contrário, ele [o programa] vai avançar no sentido de assentar pessoas, garantir produção de alimentos e garantir a segurança dos assentados".
A Polícia Federal (PF) investigará o caso. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinando a abertura de investigação criminal para apurar o caso, fundamentando o o pedido no Art. 1º, inciso I, § 1º do Art. 144 da Constituição Federal, segundo o qual a PF poderá atuar em casos com repercussão interestadual ou internacional, especialmente quando relacionados a violações de direitos humanos.
O caso está sob investigação da Polícia Civil de Taubaté. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), depoimentos colhidos das vítimas apontam que os disparos
foram feitos por suspeitos que chegaram ao local em carros e motos.
A prisão de dois suspeitos foi anunciada e, de acordo com a polícia, o detido, apontado como mentor intelectual do crime, é conhecido como Nero do Piseiro e já tinha passagem criminal por porte ilegal de arma de fogo. Ele foi reconhecido por testemunhas que viram os criminosos chegando ao local em carros e motos.(da agência Estado)