O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para ir à cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 16, e segue parecer elaborado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a devolução do passaporte do ex-presidente para que ele pudesse acompanhar a posse de Trump. O evento está marcado para o próximo dia 20 de janeiro em Washington. Segundo o pedido da defesa, Bolsonaro estaria fora do país entre os dias 17 e 22 de janeiro.
O passaporte de Bolsonaro está apreendido desde fevereiro de 2024, quando ele foi alvo da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que apurou suposto planejamento de uma trama golpista após o resultado das eleições de 2022.
Após solicitação dirigida ao STF, o ministro Alexandre de Moraes pediu que Bolsonaro comprovasse o convite oficial para a posse de Trump. Bolsonaro informou, na segunda-feira, 13, que recebeu apenas um e-mail do cerimonial do evento e que esse já era o convite oficial.
Moraes, então, encaminhou à PGR o pedido para ser analisado. O órgão se manifestou contrário à solicitação sob a justificativa de que Bolsonaro não demonstrou a necessidade "imprescindível" nem o interesse público da viagem.
"Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável", diz a decisão da PGR.
Após negativa, Bolsonaro afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deve ir à posse de Trump."Ela estava convidada juntamente comigo e ela vai fazer a sua parte. Tenho conversado com alguns próximos ao presidente Trump e ela vai ter um tratamento bastante especial lá", disse em entrevista ao canal Faroeste à Brasileira.
Algumas horas depois da fala, a defesa de Bolsonaro voltou a insistir com Moraes e apresentou recurso no STF. Os advogados sugeriram dois caminhos: que o ministro reconsidere a própria decisão ou que envie o pedido para julgamento colegiado no plenário do STF.
A defesa afirma que o ex-presidente "já demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil" e cita como exemplo viagem à Argentina para a posse de Javier Milei, em dezembro de 2023. (Com Agência Estado)