O deputado federal cearense André Fernandes (PL) subscreveu a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima para concorrer a cargos eletivos, como presidente da República, vice-presidente e senador. Pelo texto, a idade mínima exigida sairia de 35 anos para 30. A de governador cairia de 30 para 28 anos.
O texto foi apresentado pelo deputado federal Eros Biondini (PL-MG) e está em fase de coleta de assinaturas. Além de Fernandes, outros parlamentares da direita subscreveram o projeto. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é um dos principais defensores. Com a eventual mudança, ele estaria apto a concorrer na próxima eleição tanto a senador quanto a presidente da República.
André ainda não terá idade para concorrer a senador nem a governador em 2026. Porém, caso a PEC avance e seja aprovada, o candidato a prefeito de Fortaleza no ano passadoi estará apto a concorrer ao Governo do Estado do Ceará, por exemplo.
Além disso, o projeto reduz idades mínimas de vice-governador também para 28 anos, e a idade mínima para ser deputado federal, deputado estadual (ou distrital no caso do Distrito Federal), prefeito e vice-prefeito, saindo de 21 anos para 20.
Segundo a justificativa apresentada por Biondini, a proposta "visa promover maior inclusão e participação de jovens na política e em posições de liderança".
"O cenário atual ainda limita a representatividade jovem em cargos decisórios, o que pode causar um distanciamento entre os representantes eleitos e as demandas das novas gerações", diz o parlamentar.
A PEC ainda não está em tramitação na Câmara. Para que isso ocorra, precisará da assinatura de pelo menos 171 deputados federais para entrar em pauta. A expectativa do autor do projeto é que atinja o número necessário até o dia 2 de fevereiro, retorno do recesso parlamentar. Protocolada a proposta, o primeiro passo da PEC seria a discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Biondini admite que a inspiração para a PEC é Nikolas Ferreira, colega de partido e bancada estadual.
"O nome do PL para a Presidência da República é (Jair) Bolsonaro, mas em uma eventual situação de inelegibilidade, o que achamos absurdo, o Nikolas poderá ser o nosso nome para presidente do Brasil", afirma Eros Biondini.
Quanto a André Fernandes, o deputado cearense saiu da última eleição municipal em Fortaleza como principal líder político da oposição. Foi derrotado por Evandro Leitão (PT) no segundo turno, em uma eleição disputadíssima. Deixou para trás, no campo da direita, o ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil). Também superou o então prefeito e candidato à reeleição José Sarto (PDT). No segundo turno, formou grande aliança e teve apoio de Wagner e também de outro expoente da oposição, o ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Com Agência Estado