As regras que permitem a construção de superprédios em Fortaleza devem passar por revisão no âmbito das discussões do novo Plano Diretor de Fortaleza. O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), apontou ainda que a questão da Outorga Onerosa de Alteração de Uso merece uma discussão aprofundada.

A priori, o prefeito avalia que, desde que exista uma contrapartida por parte da construtora que deseja realizar projetos diferentes daqueles estabelecidos no Plano Diretor, a situação se ameniza, mas o diálogo precisa evoluir.

"Esse tema precisa ser discutido com mais profundidade. A cessão onerosa prevê contrapartidas das construtoras, o que ameniza os impactos, mas é necessário avaliar melhor", afirma.

Desde a implementação da Outorga Onerosa, que possibilita ultrapassar o limite de teto para construções na Capital, mais de 20 projetos de superprédios foram autorizados pela Prefeitura de Fortaleza, arrecadando algo em torno de R$ 200 milhões.

Esse instrumento jurídico-administrativo junto ao Plano Diretor flexibiliza a utilização do solo e permite construções acima dos parâmetros estabelecidos em diferentes zonas da Cidade, mediante contrapartida das empresas.

Em janeiro deste ano, o primeiro superprédio da Avenida Beira-Mar foi inaugurado pela Construtora Colmeia, o One Residencial, no Mucuripe, com 166 metros de altura. (Samuel Pimentel)