O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) notificou os municípios de Amontada, São Gonçalo do Amarante e Solonópole a prestarem mais informações sobre as contratações relativas ao Carnaval. Ao O POVO, a Secretaria de Controle Externo do TCE-CE explicou que foram solicitados documentos e informações que permitam confirmar itens, quantidades e valores efetivamente vinculados à festividade.
"Essa ação tem por objetivo assegurar a correta evidenciação das contratações e possibilitar ajustes ou exclusões de valores, conforme as justificativas apresentadas. Trata-se de medida que visa, sobretudo, fomentar a transparência e a correta mensuração dos gastos dos municípios com festividades relacionadas ao Carnaval", ressalta nota.
Após o envio dos documentos ao Tribunal de Contas, nova análise das informações será feita. O período para os municípios responderam varia entre dois e cinco dias, a depender da documentação solicitada. Caso os dados estejam conforme a contratação, o Portal Carnaval Transparente 2025 é atualizado. A Corte vem acompanhando as contratações para a festividade.
A Prefeitura de Amontada, distante 168 quilômetros de Fortaleza, informou ao O POVO que não tem gastos previstos com Carnaval. O posicionamento ocorreu após o município aparecer no topo do ranking do TCE-CE, que elenca as cidades cearenses com valores mais elevados de "contratações e procedimentos licitatórios" para o Carnaval.
Na lista, o TCE aponta Amontada com contratação prevista de R$ 5,4 milhões em infraestrutura para prestação de serviço de realização de eventos "de interesse do município". No entanto, o prefeito de Amontada, Flávio Filho (PT) informou que o valor é referente a contrato para eventos a serem realizados ao longo de todo o ano de 2025. O gestor alegou ainda que nenhuma parte do montante será utilizada para festividades carnavalescas e que o município não tem tradição de promover esse tipo de programação.
Já São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, aparece em segundo lugar no valor de contratações relativas ao Carnaval, com mais de R$ 5 milhões. Desse total, R$ 3,1 milhões é relativo a artistas que se apresentarão entre os dia 1ª e 4 de março.
No caso de Solonópole, distante 278 quilômetros de Fortaleza, a soma das contratações está em mais de R$ 934 mil. Desse valor, R$ 38,7 mil se refere a artistas e, a maior fatia, R$ 896 mil, à infraestrutura.
O POVO procurou o prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro (PSD), e a Prefeitura de São Gonçalo de Amarante, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.