A composição da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) que iniciou a legislatura nesta semana é quase uma representação fiel da população da capital cearense, do ponto de vista racial. O parlamento fortalezense eleito em 2024 e empossado em 1º de janeiro de 2025 é composto por 48,8% de vereadores autodeclarados pardos, 11,6% são parlamentares pretos e 39,5% se declaram como brancos.
A capital cearense é o terceiro município brasileiro com mais pessoas pardas na população, atrás de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) — em números absolutos. Dos quase 2,5 milhões que moram em Fortaleza, 1,4 milhão se declara da cor ou raça parda. Os números são do Censo Demográfico elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número significa que quase 60% da população da capital se considera parda. Há 793.975 pessoas (32,7%) que se autodeclararam como brancas e 171.018 pessoas (7%) como pretas.
Em números absolutos, a eleição deste ano carimbou mandatos para 5 vereadores autodeclarados pretos, 21 pardos e 17 brancos. Apesar de o IBGE não agrupar oficialmente, ativistas e o Estatuto da Igualdade Racial consideram negros o grupo de pessoas pretas e pardas, o que coloca 26 parlamentares negros.É o maior número desde que os candidatos começaram a incluir a autodeclaração.
Os critérios para definir cor e raça
De acordo com as definições do Censo, cor e raça são a percepção que o informante tem sobre si mesmo (autoidentificação) e sobre como os outros moradores (que não estejam no domicílio no momento da entrevista) se autoidentificam. O quesito é denominado cor ou raça e não apenas "cor" ou apenas "raça", por haver diferentes critérios que o informante pode utilizar. Esses critérios consideram origem familiar, cor da pele, traços físicos, etnia, dentre outros.
O IBGE destaca que as cinco categorias disponíveis (Branca, Preta, Amarela, Parda e Indígena) podem ser entendidas pelo informante também de forma variável. "Vale lembrar que 'Raça' é uma categoria socialmente construída na interação social e não um conceito biológico", frisa o texto da publicação Censo Demográfico.
Financiamento a candidaturas negras
O ano de 2024 marcou a primeira eleição para as câmaras municipais onde o financiamento proporcional a candidatos negros passou a funcionar. Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020, a regra também vale para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.
A decisão do TSE define que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros (pretos e pardos) que o partido apresentar para a disputa eleitoral.
Comparado com eleições anteriores, tanto o número de parlamentares brancos como pardos diminuiu. Por outro lado, o número de vereadores pretos nunca foi tão alto. Os dados sobre a cor ou raça só passaram a ser declarados pelos candidatos a partir das Eleições Gerais de 2014. Para o pleito municipal, a medida foi adotada em 2016. A resolução do TSE determina que todos os candidatos ao processo eleitoral devem declarar sua cor ou raça.
Em 2020, foram eleitos 23 pardos, 18 brancos e 2 pretos. Na eleição anterior, o número de pardos foi o mesmo, com 19 brancos e apenas um vereador autodeclarado preto.
Mudanças na composição da Câmara
A configuração no exercídio do mandato é diferente do que saiu das urnas, pois alguns dos vereadores eleitos foram indicados para compor secretarias na gestão de Evandro Leitão (PT) em Fortaleza e na de Elmano de Freitas (PT) no Estado. Foram sete: Apollo Vicz (PSD) para a Proteção Animal, Bá (PSB) para a Regional 8, Eudes Bringel (PSD) para a Chefia de Gabinete do prefeito, Júlio Brizzi (PT) para a Juventude, Márcio Martins (União Brasil) para a Regional 10 e Wellington Sabóia (Podemos) para o Procon. Há ainda o caso de Erich Douglas (PSD) anunciado para o secretariado estadual.
Eudes se autodeclarou como branco, enquanto o suplente, Tony Brito (PSD), como pardo. Márcio Martins se declarou pardo e o suplente, René Pessoa (União Brasil), branco. Wellington Sabóia se considera branco e o suplente, Lucas Cordeiro (Podemos), pardo. Nas demais mudanças, a priori, a entrada os suplentes não irá alterar a composição de raça e cor.