Foram definidas nesta quinta-feira, 13, as composições da Comissão do Plano Diretor e o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). As duas comissões deverão ter papel central em dois assuntos que passarão pelo parlamento municipal este ano: a revisão do Plano Diretor e o pedido de cassação do vereador Inspetor Alberto (PL).
O Plano Diretor é o instrumento de desenvolvimento e expansão da cidade e define os planos de desenvolvimentos e demais funções sociais. O de Fortaleza foi implementado em 2009 ainda na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) e deveria ser sido revisado em 2019, dez anos após sua criação.
Equipes de gestões anteriores chegaram a realizar algumas ações mirando a atualização. O projeto nunca saiu, mas ocorreram reuniões em territórios, a formação de um Núcleo de estudo e o levantamento de dados.
Prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), anunciou que o novo Plano Diretor de Fortaleza deverá partir "do zero". Evandro disse ter expectativas de que a nova versão seja publicada ainda este ano e explicou que o que foi produzido será avaliado, apesar da intenção de "partir do zero".
Quanto ao Conselho de Ética, parlamentares que ingressaram com pedido de cassação do mandato do vereador Inspetor Alberto aguardavam a formação do colegiado para que mensagens pudessem tramitar e serem analisadas pelos vereadores da Casa. A presidência deve ficar com o vice-líder do Governo Evandro, o vereador Professor Enilson (Cidadania).
Durante a campanha eleitoral de 2024, o vereador bolsonarista apareceu em vídeo xingando e ameaçando o então candidato a prefeito Evandro Leitão e em outro carregando um animal pelas orelhas. O caso tem movimentado o parlamento. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereadora Adriana Gerônimo (Psol), afirmou que iria cobrar à presidência da Casa o andamento ao pedido de cassação do vereador. O pedido foi protocolado por ela, juntamente com os também vereadores Gabriel Aguiar (Psol) e Professora Adriana (PT).
Em janeiro, o presidente da CMFor, vereador Leo Couto (PSB), disse que a questão do pedido de cassação seria tratado no retorno das atividades legislativas, que tiveram o início em fevereiro. Mesmo se tratando de uma legislatura anterior, o parlamentar garantiu a análise do caso.
Com o início das atividades na Câmara, foram instaladas 10 comissões na Câmara. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa, o presidente é o vereador Aglaylson (PT), com Professor Enilson na vice-presidência. Os dois são vice-líderes do prefeito.
Conselho de Ética
Professor Enilson (Cidadania)
Luciano Girão (PDT)
Julierme Sena (PL)
Carla Ibiapina (DC)
Márcio Martins (União Brasil)
Erich Douglas (PSD)
Ana Aracapé (Avante)
Comissão do Plano Diretor
Benigno Júnior (Republicanos)
Luciano Girão (PDT)
Emanuel Acrízio (Avante)
Irmão Léo (PP)
Adriana Geronimo (Psol)
Bruno Mesquita (PSD)
Soldado Noelio (União Brasil)