Após o resultado da eleição de 2022, marcada pela vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um esquema golpista estava supostamente sendo planejado para impedir a posse do petista. Jair Bolsonaro (PL) seria um dos principais beneficiados, motivo pelo qual o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias denúncia contra o ex-presidente da República. A expectativa é que a ação ocorra antes do Carnaval.
O documento está pronto e pode ser apresentado nesta semana. A peça deve detalhar como o ex-presidente teria participado da articulação do ato golpista, com base no relatório produzido pela Polícia Federal (PF). A denúncia pode abalar setores da oposição, ao mesmo tempo, em que o governo Lula tem sua aprovação em declínio.
A ação penal deve tramitar durante meses no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme Tales Faria, colunista do UOL, Gonet não apresentará denúncia sobre o caso das joias e nem sobre a fraude nos cartões de vacinas neste momento. Para ele, a expectativa é de que o julgamento definitivo, sobre o caso da tentativa de golpe, seja encerrado antes das eleições presidenciais de 2026.
A denúncia por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito é resultado de investigação da PF que culminou no indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas, entre elas, o ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, e ex-ministro da Defesa, o general Braga Netto.
Braga Netto está preso há quase dois meses no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, por suspeita de participação na trama. Ele também é suspeito de tentar obter dados da delação premiada de Mauro Cid. A defesa de Braga Netto nega as acusações.
Após conclusão do inquérito, a PF encaminhou ao STF o documento com mais de 800 páginas. Em novembro de 2024, a Corte encaminhou à Procuradoria Geral da República o relatório da PF. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo em que corria a investigação.
"Encerrada a investigação pela Polícia Federal, os autos deverão ser remetidos ao Procurador Geral da República, uma vez que, o princípio do monopólio constitucional da titularidade da ação penal pública no sistema jurídico brasileiro somente permite a deflagração do processo criminal por denúncia do Ministério Público", escreveu Moraes em seu despacho.
A denúncia contra Jair Bolsonaro ocorre, ainda, em meio a tentativas de parlamentares aliados do ex-presidente em emplacar projetos de anistia para os envolvidos na invasão do 8 de janeiro no Congresso Nacional.
A trama golpista de 2022, intitulada de "Punhal Verde e Amarelo" previa, além de impedir a posse de Lula, o assassinato do hoje presidente, bem como a morte do vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Segundo a investigação da PF, Bolsonaro teria "plena consciência" e "participação ativa" na tentativa de golpe. A operação contra o Estado Democrático de Direito teria sido abortada de última hora pela falta de apoio institucional do alto comando do Exército.