A Procuradoria-geral da República denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação da trama golpista que tinha o intuito de deixá-lo no poder após as eleições de 2022, quando foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação foi finalizada e apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 18.
Em seguida, o caso será endereçado ao relator do processo no STF, o ministro Alexandre de Moraes, para depois ser apreciado pela Primeira Turma. Ao todo, a denúncia atingiu 34 pessoas, acusadas pela PGR de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
Bolsonaro e o grupo são denunciados pelos seguintes crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado.
Essas cinco peças acusatórias são baseadas em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. De forma detalhada, elas descrevem a trama golpista armada e executada contra as instituições democráticas.
"A organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido", aponta texto divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, escolheu a estratégia do fatiamento da denúncia e não ofereceu todas as acusações à Suprema Corte de uma vez. Já era esperado que não fosse apresentada, por exemplo, denúncia sobre o caso das joias e nem sobre a fraude nos cartões de vacinas neste momento.
As investigações apontam que foi um ação planejada, com plano iniciado em 2021, quando foram feitos ataques ao sistema eletrônico de votação por meio de declarações públicas e pela internet.
"Em julho do ano seguinte, o então presidente da República se reuniu com embaixadores e representantes diplomáticos acreditados no País para verbalizar as conhecidas e desmentidas acusações sobre fraudes nas urnas eletrônicas, na tentativa de preparar a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular nas eleições presidenciais", continua o MPF.
Já no segundo turno das eleições de 2022, foram mobilizados aparatos de órgãos de segurança para mapear e impedir eleitores de votar em Lula. As pessoas envolvidas nessa etapa, de acordo com o órgão, atuavam na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, "facilitando os atos de violência e depredação, em 8 de janeiro de 2023".
Segundo a investigação da PF, Bolsonaro teve "plena consciência" e "participação ativa" na tentativa de golpe. A operação contra o Estado Democrático de Direito teria sido abortada de última hora pela falta de apoio institucional do alto comando do Exército.
Crimes denunciados
Os crimes atribuídos a Bolsonaro e aos aliados são:
A denúncia de 270 páginas foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O que acontece agora
Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes.
Denunciados pela PGR