A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) instalou nesta terça-feira, 25, a Comissão que analisará o Plano Diretor Participativo. Foi eleito como presidente o vereador Benigno Júnior (Republicanos) e Bruno Mesquita (PSD), líder do governo do prefeito Evandro Leitão (PT), ficou com a vice-presidência.

O presidente afirmou que pretende conciliar o crescimento populacional da capital cearense com o crescimento de interesse em áreas da cidade, porém garantindo a preservação ambiental de pontos verdes e parques urbanos. Benigno explicou que a análise da comissão escutará a população que vive em áreas de risco e também os empreendedores que atuam na construção.

"Então esses são os nosso desafios de fazer esse balanço e nortear o crescimento da cidade dialogando e ouvindo as pessoas. Tem que ter a participação popular para que possamos fazer um produto que venha atender os anseios de Fortaleza (...) Tentar fazer esse balanço escutando tanto a população que vive com dificuldade em área de risco como também quem empreende e quem constrói na cidade", declarou.

Benigno afirmou que a comissão deverá analisar uma matéria de autoria do Poder Executivo que revoga uma medida em relação à outorga onerosa de prédios tombados. O texto tinha sido apreciado ainda em 2024, na gestão anterior.

"Ela (matéria) vai ter que vir para a comissão e nós já estamos convocando a comissão nessa semana para analisá-la, mas também algumas matérias de iniciativas de vereadores do início desse ano legislativo", disse.

O presidente ainda declarou que os trabalhos irão resgatar o material feito, ver o que dizem as atas das reuniões dos fóruns realizados nos 39 territórios de Fortaleza na administração passada para filtrar o que foi proposta pela população e o que deve integrar o Plano Diretor.

Com o prazo previsto de cerca de um ano para a aprovação do novo Plano Diretor, o presidente Benigno Júnior promete que não irá acelerar o processo sem ouvir a sociedade e fazendo "debate de ponta a ponta", podendo a conclusão ficar para 2026.

"A gente tem que ter toda a sensibilidade. Ir para a ponta, ouvir as pessoas, construir com a participação da Defensoria Pública, das entidades de classe, do Ministério Público, dos movimentos de moradia. E se não der para aprovar esse ano, nós vamos aprovar em 2026. Não adianta essa urgência para aprovar uma matéria que não seja do interesse da cidade", completou.

O Plano Diretor é o instrumento de desenvolvimento e expansão da cidade e define os planos de desenvolvimentos e demais funções sociais. O de Fortaleza foi implementado em 2009 ainda na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) e o fechamento da nova atualização foi por diversas vezes postergado.

O prefeito Evandro Leitão (PT) anunciou que o novo Plano Diretor de Fortaleza parte "do zero".

A questão do Plano Diretor foi discutida em partes na gestão anterior, de José Sarto (PDT). Equipes chegaram a realizar algumas ações mirando a revisão, prevista para 2019 - 10 anos após a versão inicial. O projeto nunca saiu, mas ocorreram reuniões em territórios, a formação de um Núcleo de estudo e o levantamento de dados.